Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito das repartições públicas municipais e dá providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.615.161,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.896.709,60, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.997.478,19, para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
Prorroga, excepcionalmente, os contratos temporários firmados com fundamento na Lei Municipal nº 548/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local/convectiva chuvas intensas 1.2.2.1.4 COBRADE.
Convoca a 1º Confere^ncia Municipal de Cultura.
Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;
Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardim de Angicos/RN.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Expediente Interno da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normativas para realização de eventos, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe acerca da adequação de horário de funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na COPA DO MUNDO FIFA 2022, e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Declara situação de Emergência nas áreas do município de Jardim de Angicos/RN, afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
Dispõe sobre lançamento, parcelamento, vencimento do IPTU/2022 e adoção de medidas de incentivos à arrecadação municipal para 2023 e dá outras providências.
Declara situação de Emergência nas áreas do município de Jardim de Angicos/RN, afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.
EMENTA: Atualiza a Tabela do art. 1º do Decreto nº 002/2016, de 12 de fevereiro de 2016, sobre os valores para cálculo do ITR/2022, estabelecendo valores médios do VTN Valor da Terra Nua, conforme aptidão agrícola na Zona Rural deste município.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Define critérios de oferta de pescado no período Pascal.
