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Lista de Portarias Foram encontrados 1096 registros

DIÁRIA: 118/2026 24/04/2026

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, O SENHOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS. QUE ESTARÁ PARTICIPANDO DO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN

Agente: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

DIÁRIA: 231/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE 1,50(UMA E MEIA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAT 3697, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ACIMA CITADO

Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

DIÁRIA: 117/2026 14/04/2026

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, O SENHOR ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Agente: ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 28/2026 14/04/2026

CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 114/2026 09/04/2026

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA DÉLIA DE OLIVEIRA DE MATRICULA 7173 PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN

Agente: DÉLIA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 113/2026 09/04/2026

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA DE MATRICULA 3697PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN

Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

DIÁRIA: 221/2026 08/04/2026

SOLOCITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Agente: THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 220/2026 08/04/2026

SOLICITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR(A) DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 109/2026 30/03/2026

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, VISANDO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, CONFORME CRONOGRAMA OFICIAL DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 172/2026 24/03/2026

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR LUAN DE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, LOCADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSU

Agente: LUAN DE SOUZA SANTOS

Cargo: COORDENADOR (A) DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

DIÁRIA: 154/2026 17/03/2026

CONCESSÃO DE (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DF

Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 153/2026 17/03/2026

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DF

Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

DIÁRIA: 33/2026 17/03/2026

A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 32/2026 17/03/2026

A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0010/2026 16/03/2026

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS, A SERVIDORA ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, PSICOLOGA, SOB MATRICULA 6602, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALOZADO NO MUNICIPIO DE NATAL/RN NOS DIAS 16 E 18 DE MARÇO DE 2026. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5

Agente: ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 009/2026 16/03/2026

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIARIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS DO CAPACITASUAS 2026. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 79/2026 13/03/2026

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA IZABELA NOBRE DE MELO, TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SOB MATRICULA 2313 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DA ATUAÇÃO DO SUAS EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES DO CAPACITASUAS. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5

Agente: IZABELA NOBRE DE MELO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 006/2026 03/03/2026

CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA CRYSLANE DAYSE CAMARA LEITE, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB MATRICULA 8346 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA CAPACITASUAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÁS 12:00 HRS NO AUDITÓRIO DO IDEMA NA CIDADE DE NATA/RN. SERÁ PAGO PSB 34622-5. O EVENTO CONTARÁ COM A PALESTRA MAGNA: 'EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E GARANTIA DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS"

Agente: Cryslane Dayse Câmara Leite

Cargo: COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

DIÁRIA: 005/2026 03/03/2026

CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA IZABELA NOBRE DE MELO, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB MATRICULA 2313 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA CAPACITASUAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÁS 12:00 HRS NO AUDITÓRIO DO IDEMA NA CIDADE DE NATA/RN. SERÁ PAGO PSB 34622-5. O EVENTO CONTARÁ COM A PALESTRA MAGNA: 'EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E GARANTIA DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS"

Agente: IZABELA NOBRE DE MELO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 54/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB MATRICULA 2666 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REGIONAL DO COEGEMAS-RN

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 79/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR AÉCIO DORNELLES FERNANDES, LOTDO NESTA SECRETÁRIA SOB MATRICULA 694-7, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GENÉROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PNAE

Agente: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 010/2026 06/02/2026

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE ANGICOS, SOB MATRICULA 2666 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CONEXÃO CNM - EDIÇAÕ RN NATAL

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 012/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DUAS MEIAS DIARIAS AO PREFEITO CARLOS ANDRE CÂMARA BEZERRA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO NA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN

Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 011/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS AO SERVIDOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL NATAL/RN

Agente: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

DIÁRIA: 008/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS/RN PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN NATAL

Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 007/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN

Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 80/2026 04/02/2026

A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA CITADA ACIMA, NO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO NATAL/RN NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

Agente: MARIANA HELENA CÂMARA

Cargo:

DIÁRIA: 009/2026 04/02/2026

CONCESSÃO A SERVIDORA DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN

Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 96/2025 10/12/2025

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA PREMIAÇÃO DO SELO SEBRAE AO ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO

Cargo:

EXONERAÇÃO: 265/2025 28/11/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.

Agente: ANDERSON FERNANDES BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

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