O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar a pedido do cargo de VICE DIRETOR a senhora ROSAMARIA CÂMARA COSTA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear para compor a comissão organizadora e de relatoria da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN - ETAPA MUNICIPAL PRECEDENTE À 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E À 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, que será presidida pela Sra. Robertta Samara Soares Pires Monteiro. Comissão Organizadora e de Relatoria: Jociel de Andrade Silva Maria da Conceição de Melo Robertta Samara Soares Pires Monteiro Sandra Mércia de Melo Lima
Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
O Prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia para o cargo de Conselheiro Tutelar o senhor ALEXSANDRO ALENCAR PEREIRA.
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, O SENHOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS. QUE ESTARÁ PARTICIPANDO DO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN
CONCESSÃO DE 1,50(UMA E MEIA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAT 3697, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ACIMA CITADO
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, O SENHOR ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN.
CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA DÉLIA DE OLIVEIRA DE MATRICULA 7173 PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN
CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA DE MATRICULA 3697PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN
SOLOCITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SOLICITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR(A) DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, VISANDO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, CONFORME CRONOGRAMA OFICIAL DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências.
CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR LUAN DE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, LOCADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSU
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora MARIA RENATA DE ASSIS XAVIER.