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NOMEAÇÃO: 255/2025 12/08/2025

12/08/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Supervisor do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA, sem ônus para o Município, e dá out [...]

EXONERAÇÃO: 248/2025 30/07/2025

30/07/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR (A) DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS a senhora FILOMENA MARIA BEZERRA.

DESLIGAR: 19/2025 10/07/2025

10/07/2025

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

DIÁRIA: 223/2025 08/07/2025

08/07/2025

DIARIA, AGENTE; ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO, CARGO; AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, SECRETARIA; FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

DIÁRIA: 019/2025 03/07/2025

03/07/2025

DIARIA, AGENTE; ELAIDE CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, CARGO; SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 016/2025 16/06/2025

16/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO /RN, NO PERÍODO DE 17/06/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 545/2025 17/12/2025NOVO

17/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências

LEI MUNICIPAL: 108/2025 06/01/2025

06/01/2025

"Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 523/2023 23/01/2023

23/01/2023

"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras [...]

DECRETO MUNINCIPAL: 108/2025 07/02/2025

07/02/2025

"Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências.

DECRETO: 103/2024 23/10/2024

23/10/2024

"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências".

DECRETO MUNINCIPAL: 048/2024 01/10/2024

01/10/2024

Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.

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