SECRETARIA

INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS

SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS

Theogenes Jefferson Jacinto de Souza
SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Théogenes Jefferson Jacinto de Souza, nasceu em Natal/RN no dia 08/06/1983, filho de Jorge Jacinto de Souza e Regina Lúcia de Melo, casado, pai de dois filhos, tendo serviços prestados na Cidade de Jardim de Angicosn as seguintes funções, na Secretária Municipal de Comunicação, execendo a função de Chefe de Cerimonial em 2013, na Secretária Municipal de Assistência Social como Conselheiro Tutelar no período de 2014 á 2023 e atualmente exerce a função de Secretário da Secretária [...]

Amparo: Nomeação: 014/2025 - 03/01/2025

Matrícula: 2**2

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.111.338/0001-22

Telefone(s): (84) 3535-0005

E-MAIL: pmjainfraestrutura@gmail.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H:00HS AS 13H:00HS

Endereço: R. CEL. JOSE INACIO BEZERRA, Nº 10 - CENTRO - CEP: 59.544-000

Mais informações do orgão
Valores
Integridade.
Transparência na prestação de serviços.
   
Atribuições da Secretaria
Executar a manutenção e conservação de logradouros e praças públicas.
Executar a recuperação e conservação de prédios públicos municipais.
Realizar reparos, correção e consertos dos bens públicos.
   
Atribuições do Gestor
Coordenar, orientar, conservar e executar obras públicas.
Desenvolver atividades de fiscalização de obras públicas.
Estabelecer cronogramas e roteiros para a execução dos serviços de limpeza pública.
Organizar as equipes de limpeza pública.
Programar, executar e coordenar as atividades das equipes de capinação, pintura, varrição e coleta de lixo.
   
Nome Data início Data fim
Mais
LUCIANO ALVES DA CRUZ 04/01/2021 07/03/2023
PAULO ROBERTO CAMARA 07/03/2023 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA 01/01/2021
Departamento Contatos E-mail Mais
Departamento de Obras e Serviços (84) 99444-8860
pmjainfraestrutura@gmail.com
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Engenharia e Serviços Urbanos (84) 99444-8860
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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