Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Desligar, Agente: , Cargo: Profite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Diana Leilane de Lima Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Diária, Agente: Célia Maria Brito Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, [...]

A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL QUANTO AS POLITICAS EDUCACIONAIS E NOVAS DIRETRIZES DO MEC/FNDE. A PAR [...]

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências [...]

Concede reajuste remuneratório a servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de edital Nº 001/1997 e Nº 001/2009, assegura benefício de [...]

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolu [...]

Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação do Município de Jardim de Angicos/RN (FME – Jardim de Angicos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Jardim de Angicos/RN e dá outras provid [...]