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Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos lança campanha de conscientização contra a violência à mulher no mês de Agosto
01-08-2025
Nomeação, Agente: Agda Emília Fernandes de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação [...]
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, [...]
A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL QUANTO AS POLITICAS EDUCACIONAIS E NOVAS DIRETRIZES DO MEC/FNDE. A PAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, [...]
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências [...]
Concede reajuste remuneratório a servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de edital Nº 001/1997 e Nº 001/2009, assegura benefício de [...]
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 7ª CONFERENCIAL MUNICIPAL DE SAÚDE - ETAPA PRECEDENTE DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE E 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E D [...]
Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema
Declara em situação de Emergência nas áreas Município de Jardim de Angicos/RN, afetado por desastre natural climatológico de estiagem, conforme Portaria n° 260/2022 [...]
