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VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA

A segunda fase em 2023 da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa acontec [...]

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1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes, realizará na próx [...]

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• SEMANA EVANGÉLICA 2023

Próximo sábado, 11 de Novembro, acontecerá o encerramento da Semana Evangél [...]

#Educação Há 26 dia(s)

EDUCAÇÃO A TODO VAPOR

A Educação Municipal recebeu do Ministério da Educação, um ofício informando [...]

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A Prefeitura de Jardim de Angicos, através da Educação, estará disponibilizando o transporte gratu [...]

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Quem já partiu, segue vivo na nossa memória e também, no nosso coração. 02 de Novembro | Dia d [...]

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A Prefeitura de Jardim de Angicos, através da Secretaria Municipal de Finanças, já realizou o paga [...]

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LUTO - NOÊMIA BARRETO

• Com pesar no coração, todos nós que fazemos parte da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/R [...]

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NOMEAÇÃO: 039/2023 - 17/11/2023

"Nomeia candidato aprovado em Concurso Público Municipal convocado através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

EXONERAÇÃO: 038/2023 - 17/11/2023

"Exonera Controlador Adjunto desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

NOMEAÇÃO: 037/2023 - 17/11/2023

"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

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DIÁRIA: 06/2023 - 28/08/2023

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria [...]

DIÁRIA: 09/2023 - 25/08/2023

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria [...]

DIÁRIA: 08/2023 - 25/08/2023

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria [...]

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LEI MUNICIPAL: 523/2023 - 23/01/2023

"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 522/2022 - 30/12/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 521/2022 - 30/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

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DECRETO: 098/2023 - 27/10/2023

Convoca a 1º Confere^ncia Municipal de Cultura.

DECRETO: 097/2023 - 11/10/2023

Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;

DECRETO: 096/2023 - 11/10/2023

Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural.

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