CRIA: 148/2026

Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública a LOA e LDO para o exercício de 2027, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 022/2026

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

DESLIGAR: 021/2026

Desligar, Agente: , Cargo: Profite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 04/2026

Diária, Agente: Célia Maria Brito Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

DIÁRIA: 118/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃ [...]

DIÁRIA: 231/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL QUANTO AS POLITICAS EDUCACIONAIS E NOVAS DIRETRIZES DO MEC/FNDE. A PARTICIPAÇÃO NO 11° FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME PROPORCIONARÁ AO SERVIDOR(A)BO ACES [...]

LEI MUNICIPAL: 561/2026

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 560/2026

Concede reajuste remuneratório a servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de edital Nº 001/1997 e Nº 001/2009, assegura benefício de equiparação salarial aos motoristas efetivos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 559/2026

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNINCIPAL: 127/2026

Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito [...]

DECRETO MUNINCIPAL: 126/2026

Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação do Município de Jardim de Angicos/RN (FME – Jardim de Angicos) e dá outras providências.

DECRETO MUNINCIPAL: 125/2026

Dispõe sobre a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020