1835 1878 1362 1265 1939 1673 1822 1872 1493 1726 1982 1576 1175 1514 1576 1761 1248 1881 1888 1959 1775 1137 1521 1917 1005 1569 1962 1289 1321 1177 1736 1842 1321 1051 1284 1176 1661 1873 1811 1657 1952 1976 1661 1947 1855 1242 1083 1216 1296 1285 1652 1981 1817 1294 1392 1911 1038 1646 1449 1412 1993 1602 1745 1815 1954 1922 1976 1851 1755 1998 1472 1678 1597 1194 1318 1081 1160 1534 1919 1533 1856 1344 1926 1993 1830 1438 1798 1086 1556 1811 1256 1090 1389 1188 1742 1523 1686 1130 1560 Prefeitura de Jardim de Angicos
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 097/2023 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 11/10/2023
Descrição: Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - RN