Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1236 registros

Portaria: 018/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Antônio João de Souza Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2023 03/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS

Portaria: 013/2023 02/02/2023

Exoneração, Agente: Thainá dos Santos Souza, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 009/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 010/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Yure Morais dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 011/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 012/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Yure Morais dos Santos, Cargo: Controlador Adjunto, Secretaria: Controladoria

LEI MUNICIPAL: 523/2023 23/01/2023

“Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras providências.”

Portaria: 008/2023 19/01/2023

Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 007/2023 19/01/2023

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006/2023 19/01/2023

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 04/2023 13/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2023 13/01/2023

Concessão, Agente: Edson Rodrigues de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 03/2023 12/01/2023

Exoneração, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02/2023 10/01/2023

Nomeação, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01/2023 09/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

DECRETO: 087/2022 02/01/2023

Estabelece o Expediente Interno da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

Portaria: 260/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 261/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 262/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 263/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 264/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Coordenador(a) de Protocolo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 265/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 266/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 521/2022 30/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 522/2022 30/12/2022

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Portaria: 259/2022 27/12/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 258/2022 27/12/2022

Nomeia a Comissão Intersetorial do Processo Seletivo dos Gestores Escolares Municipais do Município de Jardim de Angicos/RN

LEI MUNICIPAL: 520/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 002/2022 23/12/2022

Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos, A Câmara Municipal aprovou e eu, Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, Estado do Rio Grande do Norte.

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