"Exonera Coordenador Geral de Transportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Diretora do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;
Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural.
"Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonerar servidor do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Secretária Adjunta de Educação, Cultura e dos Esportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Coordenadora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Servidor Público desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Coordenador de Trâmite Processual desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Marcela de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Victória Maria de Lima Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal JOÃO LUIS DE LIMA DAMASCENO, portador do CPF n° 051.973.534-06, matrícula n° 0005100/1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Cláudia Lígia Fernandes de Lima, Cargo: supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Jadson Fernandes da Costa, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes.
Nomeação, Agente: Ana Flavia dos Santos Lima, Cargo: Coordenadora do Alimentação Vinculado, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
