Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Edicleison Galdino Bezerra, Cargo: Coordenador de Fomento Ao Associativismo Rural, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Exoneração, Agente: Flávio Henrique Faustino Benedito, Cargo: Coordenador de Endemias e Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Marcela de Lima, Cargo: coordenadora de Regulação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Denilza Paulino dos Santos Lima, Cargo: Diretora de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações.

Dispõe sobre a revogação de Portaria e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Carisa Cassia Câmara, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Dispõe sobre as normativas para realização de eventos, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe acerca da adequação de horário de funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na COPA DO MUNDO FIFA 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Francisco Lucicleiton Brito da Camara, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

“Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.”

Declara situação de Emergência nas áreas do município de Jardim de Angicos/RN, afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre lançamento, parcelamento, vencimento do IPTU/2022 e adoção de medidas de incentivos à arrecadação municipal para 2023 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Publicar, Agente: Alysson Alan Oliveira da Silva, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para a LOA e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Valério de Souza, Cargo: Coordenador Geral de Transportes, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Francisco Valério de Souza, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

“Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências.”