Nomeação, Agente: Thainá dos Santos Souza, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Nomeação, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Exoneração, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Wesley Feliciano de Arruda, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

"Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Edson Pedro de Oliveira, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal ELENILDO VICENTE DA SILVA, portador do CPF n° 081.392.484-79, matrícula n° 0000230 / 1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o – PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.

O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o – PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Dispo~e sobre a relac¸a~o de desligamento dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o - PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardim de Angicos/RN.

Exoneração, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social – Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONY ANANIAS BEZERRA, CARGO: COORDENADOR(A) DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomeação, Agente: José Hélio Felipe Baracho, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Milena Riliane de Moura Caetano, Cargo: Supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Janaina Nunes Rodrigues, Cargo: Supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: João Batista de Melo, Cargo: Administrador de Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município; RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, para o quadro de funcionários comissionados desta Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, os seguintes nomes conforme relação anexa. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Jardim de Angicos/RN, 09 de março de 2023.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO SILVA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ALVES DA CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARLENE SALVIANO DA SILVA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO