Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.

Coletiva: RODRIGO ROMULO BEZERRA DE MORAIS, LETICIA HERCULANO TEIXEIRA, WESLEY FELICIANO DE ARRUDA

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de VICE DIRETOR a senhora CARLA CILANIA CAMARA DE SOUZA.

Agente: CARLA CILANIA CAMARA DE SOUZA

Cargo: VICE DIRETOR(A) DE ESCOLA

Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

EMENTA:Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: Adailson Teixeira Silva de França, Adeilson Pereira de França, Adriana Henrique Caetano, Alex Ferreira Alves da Silva, Alexandro Câmara de Souza, Aline Henrique Caetano Batista, ANA CATARINA GOMES, Ana Gabriela Caetano da Silva, Ana Graziele Rodrigues da Silva, ANA LUCIA MONTEIRO AGUIAR, Ana Luiza Bezerra, ANDREA HILARIO DA SILVA, ANDREZA DA SILVA HILÁRIO, Antonielly Talita Bezerra de Souza, ANTONIO JOZIMAR PEREIRA DE LIMA, BARBARA TULYANE LIMA RIBEIRO DA SILVA, BRUNO MARCIO DE MORAIS, CAIO SAMIR DO NAS

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA PREMIAÇÃO DO SELO SEBRAE AO ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO

Cargo: Não informado(a)

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.

Agente: FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO

Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITARIA

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN. ”

Coletiva: GEOBERDAN CÂMARA DA SILVA, ROMARIO ANDSON SILVA VIANA, KAIO CEZAR DA SILVA BARRETO, Paulo Roberto Camara de Carvalho, LUIZ CARLOS PEDRO DA SILVA, FLAVIANO FAUSTINO BENEDITO, Kauanny Luizy Ferreira Bezerra, ALLAN FERNANDO MARTINS LUCAS, MARIA AUGUSTA DE MORAIS GUIMARÃES, ALEXSANDRA DA SILVA BEZERRA, MARCONI DE LIMA BARRETO, MARIA JOELMA SANTANA DOS SANTOS, Kenia Samara Bezerra de Almeida Belo, EDWILSON SILVA CAMARA, CLAUDENILSON FERNANDES DE LIMA

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Agente: Francisco Lucinaldo Faustino Siqueira

Cargo: PROFITE

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.

Agente: ANDERSON FERNANDES BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.

Agente: FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO

Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITARIA

CONCEEDER 2 DIÁRIAS NO VALOR DE 476,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NÍSIA FLORESTA, NOS DIAS 27/112025 E 27/11/2025, ONDE A MESMA PARTICIPOU DO TREINAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026

Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

A PARTICIPAÇÃO É NECESSÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO SIBEC E AO CADASTRO ÚNICO, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL. SERÁ CUSTEADA PELA CONTA FNAS PBF 34600-4

Agente: DIEGO RAMON BARRETO DE LIMA

Cargo: Digitador Entrevistador

CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 REAIS( DUZENTOS E TRINTA E OITO), A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 0003697, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA ESCRITA NA FORMAÇÃO INFANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 125,00, PARA A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, PROFESSORA LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 5673 PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NATAL NOS DIAS 24/112025 E 25/11/2025, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.

Agente: FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO

A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA CEPLAME, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, POR TRATAR-SE DE UMA CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS CONTROLADORES MUNICIPAIS

Agente: Ailton Teixeira de Almeida

Cargo: CONTROLADOR MUNICIPAL

A REFERIDA DESPESA SERÁ PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA CIDADE DE NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO EVENTO REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) E A ESCOLA DE GOVERNO DO RN (EGRN), EM PARCERIA COM A AMLAP E FEMURN

Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR CITADO ACIMA, NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA DEFESA CIVIL NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, AFIM DE TRATAR ACERCA DO RECONHECIMENTO FEDERAL E OPERAÇÃO CARRO-PIPA.

Agente: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

Cargo: Não informado(a)

A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR CITADO ACIMA, NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA DEFESA CIVIL NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, AFIM DE TRATAR ACERCA DO RECONHECIMENTO FEDERAL E OPERAÇÃO CARRO-PIPA.

Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Cargo: PREFEITO

CONCEEDER 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NATAL, NO DIA 16/112025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARA ALFABETIZAÇÃO.

Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

CONCEDE 1/5(UM E MEIO) DIÁRIA Á SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, MATRICULA 1279-1, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS DO PRÓ-ALFA

Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGICAS NO CONTEXTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO IDEMA EM NATAL/RN, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. O EVENTO É DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OU TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO, PORTANTO, UMA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO, ALINHAMENTO TÉCNICO E TROCA DCE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGICAS NO CONTEXTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO IDEMA EM NATAL/RN, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. O EVENTO É DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OU TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO, PORTANTO, UMA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO, ALINHAMENTO TÉCNICO E TROCA DCE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO.

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA 23°CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA ATENDENTES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL(PAV), UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.

Agente: ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA 23°CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA ATENDENTES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL(PAV), UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.

Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO CADASTRO UNICOE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIALQUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, FAZ-SE NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE(A) DIGITADOR(A) ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO UNICO DESTE MUNICIPIO. A PARTICIPAÇÃO SE MOSTRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO ALINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS ENTRE MUNICIPIOS.

Agente: DIEGO RAMON BARRETO DE LIMA

Cargo: Digitador Entrevistador

CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO CADASTRO UNICOE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIALQUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, FAZ-SE NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE(A) DIGITADOR(A) ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO UNICO DESTE MUNICIPIO. A PARTICIPAÇÃO SE MOSTRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO ALINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS ENTRE MUNICIPIOS.

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Cargo: PREFEITO