Data da portaria: 22/12/2025
Tipo: CRIA
Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES
EMENTA:Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.