O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora FRANCISCA EDNALVA FELIX.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora ZELIA NASCIMENTO.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO PEDAGOGICO a senhora MARIA FLAVIANE DE LIMA BEZERRA.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de INSPETOR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL a senhora AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora IZAMARA DA SILVA OLIVEIRA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de Inspetor Escolar do Ensino Infantil a senhora VIELLY PRISLLANE LIMA DE PAIVA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora GEANE PATRICIA FABRICIO DA CAMARA DE OLIVEIRA.
Agente: GEANE PATRÍCIA FABRÍCIO DA CAMARA OLIVEIRA
Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora FERNANDA GABRYELI OLIVEIRA SOUZA
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de VICE DIRETORA DE UNIDADE MISTA a senhora HELOIZA HÉLIDA BARACHO DE LIMA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora SARHA KATYANNE CAMARA DE MORAIS.
CONCESSÃO DE (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DF
CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DF
A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS, A SERVIDORA ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, PSICOLOGA, SOB MATRICULA 6602, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALOZADO NO MUNICIPIO DE NATAL/RN NOS DIAS 16 E 18 DE MARÇO DE 2026. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIARIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS DO CAPACITASUAS 2026. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA IZABELA NOBRE DE MELO, TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SOB MATRICULA 2313 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DA ATUAÇÃO DO SUAS EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES DO CAPACITASUAS. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5
CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA CRYSLANE DAYSE CAMARA LEITE, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB MATRICULA 8346 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA CAPACITASUAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÁS 12:00 HRS NO AUDITÓRIO DO IDEMA NA CIDADE DE NATA/RN. SERÁ PAGO PSB 34622-5. O EVENTO CONTARÁ COM A PALESTRA MAGNA: 'EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E GARANTIA DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS"
CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA IZABELA NOBRE DE MELO, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB MATRICULA 2313 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA CAPACITASUAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÁS 12:00 HRS NO AUDITÓRIO DO IDEMA NA CIDADE DE NATA/RN. SERÁ PAGO PSB 34622-5. O EVENTO CONTARÁ COM A PALESTRA MAGNA: 'EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E GARANTIA DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS"
CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB MATRICULA 2666 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REGIONAL DO COEGEMAS-RN
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonera do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA a senhora LETICIA HERCULANO TEIXEIRA.
Nomeação, Agente: Agda Emília Fernandes de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
onceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$171,00 (cento e setenta e um reais), para o Servidor, o Senhor AECIO DORNELLES FERNANDES, Matricula: 0006947/1, portador do CPF Nº 051.***.***-46, ocupante do Cargo de DIRETOR(A) DE LICITACÃO, Lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Conceder 02 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para o (a) Servidor (a) o (a) Senhor (a) MARIANA HELENA CÂMARA, Matricula: 000686-6, ocupante do Cargo de assessor administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 05/02/2026 a 06/02/2026, onde a mesma, irá participar doCONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN NATAL" que fica localizada em no Praiamar Natal Hotel & Convention Natal/RN.
CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR AÉCIO DORNELLES FERNANDES, LOTDO NESTA SECRETÁRIA SOB MATRICULA 694-7, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GENÉROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PNAE
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE ANGICOS, SOB MATRICULA 2666 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CONEXÃO CNM - EDIÇAÕ RN NATAL
CONCESSÃO DUAS MEIAS DIARIAS AO PREFEITO CARLOS ANDRE CÂMARA BEZERRA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO NA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 TCE, de 15 de dezembro de 2020, em sua subseção V, que dispõe sobre a composição do processo de realização das despesas de diárias;
