Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Agente: Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes
Cargo: ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Agente: Grace Kelly Nunes da Silva
Cargo: FACILITADORA DE OFICINA
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.
Agente: ANDERSON FERNANDES BARBOSA
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
O Prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia para o cargo de Conselheiro Tutelar o senhor ALEXSANDRO ALENCAR PEREIRA.
Agente: Alexsandro Alencar Pereira
Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, O SENHOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS. QUE ESTARÁ PARTICIPANDO DO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN
Agente: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONCESSÃO DE 1,50(UMA E MEIA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAT 3697, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ACIMA CITADO
Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA
Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, O SENHOR ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Agente: ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN.
Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO
Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA DÉLIA DE OLIVEIRA DE MATRICULA 7173 PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN
Agente: DÉLIA DE OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA DE MATRICULA 3697PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN
Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA
Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES
SOLOCITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Agente: THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
SOLICITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR(A) DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, VISANDO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, CONFORME CRONOGRAMA OFICIAL DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências.
Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR LUAN DE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, LOCADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSU
Agente: LUAN DE SOUZA SANTOS
Cargo: COORDENADOR (A) DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora MARIA RENATA DE ASSIS XAVIER.
Agente: MARIA RENATA DE ASSIS XAVIER
Cargo: ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora FRANCISCA EDNALVA FELIX.
Agente: FRANCISCA EDNALVA FELIX
Cargo: ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora ZELIA NASCIMENTO.
Agente: ZELIA DO NASCIMENTO
Cargo: ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO PEDAGOGICO a senhora MARIA FLAVIANE DE LIMA BEZERRA.
Agente: MARIA FLAVIANE DE LIMA BEZERRA
Cargo: SUPERVISOR(A) DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de INSPETOR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL a senhora AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO.
Agente: AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO
Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora IZAMARA DA SILVA OLIVEIRA.
Agente: IZAMARA DA SILVA OLIEVIRA
Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de Inspetor Escolar do Ensino Infantil a senhora VIELLY PRISLLANE LIMA DE PAIVA.
Agente: VIELLY PRISLLANE LIMA DE PAIVA
Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora GEANE PATRICIA FABRICIO DA CAMARA DE OLIVEIRA.
Agente: GEANE PATRÍCIA FABRÍCIO DA CAMARA OLIVEIRA
Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora FERNANDA GABRYELI OLIVEIRA SOUZA
Agente: FERNANDA GABRYELLI O. SOUZA
Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de VICE DIRETORA DE UNIDADE MISTA a senhora HELOIZA HÉLIDA BARACHO DE LIMA.
Agente: HELOIZA HELIDA BARACHO DE LIMA
Cargo: VICE-DIRETOR(A) DE UNIDADE MISTA
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora SARHA KATYANNE CAMARA DE MORAIS.
Agente: SARHA KATYANNE CAMARA DE MORAIS
Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DF
Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DF
Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA
Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES
A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Cargo: PREFEITO
