CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS AO SERVIDOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL NATAL/RN

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

ONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS/RN PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN NATAL

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA CITADA ACIMA, NO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO NATAL/RN NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

CONCESSÃO A SERVIDORA DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

“Dispõe sobre a nomeação de servidores para os cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN. ”

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO a senhora MICARLA SILVA FERNANDES.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de VICE DIRETOR a senhora CARLA CILANIA CAMARA DE SOUZA.

Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.

EMENTA:Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA PREMIAÇÃO DO SELO SEBRAE AO ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN. ”

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.

CONCEEDER 2 DIÁRIAS NO VALOR DE 476,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NÍSIA FLORESTA, NOS DIAS 27/112025 E 27/11/2025, ONDE A MESMA PARTICIPOU DO TREINAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026

A PARTICIPAÇÃO É NECESSÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO SIBEC E AO CADASTRO ÚNICO, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL. SERÁ CUSTEADA PELA CONTA FNAS PBF 34600-4

CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 REAIS( DUZENTOS E TRINTA E OITO), A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 0003697, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA ESCRITA NA FORMAÇÃO INFANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 125,00, PARA A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, PROFESSORA LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 5673 PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NATAL NOS DIAS 24/112025 E 25/11/2025, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIO GRANDE DO NORTE.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.