CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS, A SERVIDORA ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, PSICOLOGA, SOB MATRICULA 6602, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALOZADO NO MUNICIPIO DE NATAL/RN NOS DIAS 16 E 18 DE MARÇO DE 2026. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5
Agente: ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PSICÓLOGA
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIARIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS DO CAPACITASUAS 2026. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5
Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA IZABELA NOBRE DE MELO, TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SOB MATRICULA 2313 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DA ATUAÇÃO DO SUAS EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES DO CAPACITASUAS. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5
Agente: IZABELA NOBRE DE MELO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA CRYSLANE DAYSE CAMARA LEITE, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB MATRICULA 8346 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA CAPACITASUAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÁS 12:00 HRS NO AUDITÓRIO DO IDEMA NA CIDADE DE NATA/RN. SERÁ PAGO PSB 34622-5. O EVENTO CONTARÁ COM A PALESTRA MAGNA: 'EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E GARANTIA DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS"
Agente: Cryslane Dayse Câmara Leite
Cargo: COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA IZABELA NOBRE DE MELO, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB MATRICULA 2313 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA CAPACITASUAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÁS 12:00 HRS NO AUDITÓRIO DO IDEMA NA CIDADE DE NATA/RN. SERÁ PAGO PSB 34622-5. O EVENTO CONTARÁ COM A PALESTRA MAGNA: 'EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E GARANTIA DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS"
Agente: IZABELA NOBRE DE MELO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB MATRICULA 2666 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REGIONAL DO COEGEMAS-RN
Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonera do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA a senhora LETICIA HERCULANO TEIXEIRA.
Agente: LETICIA HERCULANO TEIXEIRA
Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO
Nomeação, Agente: Agda Emília Fernandes de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Agente: Agda Emília Fernandes de Lima
Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO
onceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Agente: Elisangela Maria de Oliveira
Cargo: MERENDEIRA
Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Agente: Vanessa Martins da Silva
Cargo: NUTRICIONISTA
Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$171,00 (cento e setenta e um reais), para o Servidor, o Senhor AECIO DORNELLES FERNANDES, Matricula: 0006947/1, portador do CPF Nº 051.***.***-46, ocupante do Cargo de DIRETOR(A) DE LICITACÃO, Lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Agente: AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÕES
Conceder 02 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para o (a) Servidor (a) o (a) Senhor (a) MARIANA HELENA CÂMARA, Matricula: 000686-6, ocupante do Cargo de assessor administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 05/02/2026 a 06/02/2026, onde a mesma, irá participar doCONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN NATAL" que fica localizada em no Praiamar Natal Hotel & Convention Natal/RN.
Agente: MARIANA HELENA CÂMARA
Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR AÉCIO DORNELLES FERNANDES, LOTDO NESTA SECRETÁRIA SOB MATRICULA 694-7, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GENÉROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PNAE
Agente: AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE ANGICOS, SOB MATRICULA 2666 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CONEXÃO CNM - EDIÇAÕ RN NATAL
Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCESSÃO DUAS MEIAS DIARIAS AO PREFEITO CARLOS ANDRE CÂMARA BEZERRA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO NA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN
Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Cargo: PREFEITO
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 TCE, de 15 de dezembro de 2020, em sua subseção V, que dispõe sobre a composição do processo de realização das despesas de diárias;
Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Cargo: PREFEITO
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS AO SERVIDOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL NATAL/RN
Agente: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da
Agente: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS/RN PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN NATAL
Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Conceder 02 (duas) meias diária, ao valor total de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), para a Servidor, a Senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Lotado no gabinete do prefeito municipal deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN.
Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN
Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
Conceder 02 (duas) meias diárias, ao valor total de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), para a Servidora, a Senhora ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, Lotado na secretaria de planejamento e administração municipal deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN
Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
Conceder 2 (duas), ½(meia) diárias a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 2666, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, nos dias 05/02/2026 e 06/02/2026, onde a mesma irá participar do Evento Conexão CNM - Edição RN Natal, localizado no Praiamar Natal Hotel & Convention:R. Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra, Natal/RN.
Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA CITADA ACIMA, NO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO NATAL/RN NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
Agente: MARIANA HELENA CÂMARA
Cargo: Não informado(a)
CONCESSÃO A SERVIDORA DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN
Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: João Maria Ferreira de Lima, JOSÉ PEDRO DE LIMA FILHO, Karen Alessandra de Lima Benedito, Maria da Conceição Souza
Dispõe sobre a nomeação de servidores para os cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: LUAN DE SOUZA SANTOS, FRANCISCO GILMAR DE LIMA, MÉRCIA NÚBIA DO NASCIMENTO LOPES DE LIMA, MÁRCIA RÚBIA DO NASCIMENTO LOPES ATALIBA, MARIA DO SOCORRO SOARES HENRIQUE, RONIELLE LIMA DE MOURA, FRANCISCO VALÉRIO DE SOUZA, JOSÉ WALLACE DE ARAÚJO ESTEVÃO
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO a senhora MICARLA SILVA FERNANDES.
Agente: MICARLA SILVA FERNANDES
Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PEDAGOGICO
