"Exonerar servidor do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Nomeia Secretária Adjunta de Educação, Cultura e dos Esportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

"Exonera Coordenadora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , Matricula: 000503-7, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), com retorno previsto no dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Escuta protegida e Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .

Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita CÉLIA MARIA LOPES DE BRITO , portadora do CPF Nº 026.367.504-10, membro do CMAS(conselho municipal de assistência Social), para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema :APRIMORAMENTO DA GESTÃO E ATUAÇÃO DOS CMAS e INCREMENTO À GESTÃO DO SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .

Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita DÉLIA DE OLIVEIRA , portadora do CPF Nº 062.453.954-70, membro do CMAS(conselho municipal de assistência Social), para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema :APRIMORAMENTO DA GESTÃO E ATUAÇÃO DOS CMAS e INCREMENTO À GESTÃO DO SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .

Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS , Matricula: 00660-2, portadora do CPF Nº 018.111.024-50, ocupante do Cargo de PSICOLOGA DO CRAS, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), com retorno previsto no dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Escuta protegida e Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .

Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para a madrugada do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Aprimoramento da Gestão e Atuação dos CMAS e Incremento à Gestão do SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .

"Exonera Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

"Exonera Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Exonera Servidor Público desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Nomeia Coordenador de Trâmite Processual desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Victória Maria de Lima Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Marcela de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal JOÃO LUIS DE LIMA DAMASCENO, portador do CPF n° 051.973.534-06, matrícula n° 0005100/1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Jadson Fernandes da Costa, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes.