O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
A Chefe de Gabinete do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
Exoneração, Agente: Gllesyane Luiz Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Alimentação, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Maria Valéria Barreto Lima, Cargo: Diretor(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO, MARIA JOSÉ FELIPE DE LIMA, FRANCISCO DE MOURA BARBOSA, HERCULANO PEDRO ROMÃO, JOSE MOURA BARBOSA, LINDOMBERG GOMES DE OLIVEIRA, MONALIZA MEDIA BEZERRA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SILVA
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Coletiva: CARLA ANDRIELE TARGINO, MANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA, JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, MARIA CÍCERA RODRIGUES, AULICINIO DA SILVA JUNIOR, JOÃO MARIA SILVA, JOÃO BATISTA DE MELO, FRANCISCA CELMA BILTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Coletiva: CARISA CASSIA CÂMARA, LETICIA LIMA MORAES, MARIA APARECIDA BEZERRA, THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
Dispõe sobre a relação dos candidatos classificados para Assistente Voluntário de Alfabetização que atuarão no Programa Tempo de Aprender do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: ANA BEATRIZ DA SILVA ATANÁSIO, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA, MILENA RILIANE DE MOURA CAETANO, SIMONY ANANIAS BEZERRA
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares Henrique, Cargo: Coordenadora do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Damião Pereira de Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Damião Pereira de Lima, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Coletiva: ADRIANNY TARGINO, JOSE MARIA TARGINO, JOSÉ SIMÃO DA SILVA, JOSIVAN GOMES DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ ALVES DA CRUZ, MIRANDALVA CAETANO DA SILVA, NAIZA DE ARAUJO SILVA LIMA, NEUMA GOMES BEZERRA
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
