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NOMEAÇÃO: 084/2023 23/05/2023 · Coletiva: ADRIANA HILARIO DA SILVA, ANDREA HILARIO DA SILVA, ANTONIO FARIA BENEDITO, BABARA TULYANE RIBEIRO DA SILVA, BRUNO MARCIO DE MORAIS, BRUNO RANIE DA SILVA LIMA, CLEBSON TEIXEIRA, CRISTIMARA FÉLIX CAETANO, DEYLA INARA VARELA DA SILVA, DEZIANE SIMÃO, EDSON FELIX DA SILVA, ELIEL ANDRE DA SILVA, FRANCISCA EDIONE FÉLIX, FRANCISCA EDNEUZA FELIX, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, FRANCISCO GEOVANE DE SOUZA CAETANO, FRANCISCO JOACI SOUZA CAETANO, FRANKLIN MIKAL CAETANO NASCIMENTO, JADSON DIEGO RODRIGUES DA SILVA, JANE · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 007/2023 08/05/2023 · Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · Nomeação, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de ComunicaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 083/2023 05/05/2023 · Agente: ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 082/2023 04/05/2023 · Agente: ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO · Cargo: DIRETOR(A) DO SETOR DE ARRECADAÇÃO · Exoneração, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 006/2023 02/05/2023 · Agente: WESLEY FELICIANO DE ARRUDA · Cargo: COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO · Nomeação, Agente: Wesley Feliciano de Arruda, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 081/2023 28/04/2023 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita RAQUEL LIMA DE MOURA, Matrícula: 000369-7, portadora do CPF Nº 103.231.254-84 ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 080/2023 28/04/2023 · Agente: IZABELA NOBRE DE MELO · Cargo: COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA · Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita IZABELA NOBRE DE MELO, portadora do CPF Nº 100.828.604-40, Matrícula de Nº 000231-3, ocupante do Cargo de COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 079/2023 28/04/2023 · Agente: ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: PSICÓLOGA · Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 018.111.024-50, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 078/2023 28/04/2023 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 077/2023 28/04/2023 · Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 076/2023 21/04/2023 · Agente: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para o Servidor, o Senhor MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO, Matricula: 000573-8, portador do CPF Nº 704.433.234-02, ocupante do Cargo de SECRETÁRIOADJUNTO, Lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste Município, para se deslocar à cidade de Bayeux/PB cuja saída está programada para o dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), com retorno previsto no dia 26/04/2023 (QuartaFeira),Acessar DIÁRIA: 075/2023 21/04/2023 · Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA · Cargo: DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS · Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, Matricula: 000549-5, portadora do CPF Nº 111.001.774-00, ocupante do Cargo de DIRETOR (A) DO SETOR DE COMPRAS, Lotada na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de Bayeux/PB cuja saída está programada para o dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), com retorno previsto no dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), onde a mesma, irá realizar PESQUISA MERCADOLÓGICA autorizada por este Gabinete, que tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOMEM DO CAMPO NO QUE CONDIZ COM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ARAÇÃO DE TERRAS E DENTRO OUTRAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PARA SUPRIR O ANSEIO DOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 907449.Acessar DIÁRIA: 074/2023 21/04/2023 · Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de São Miguel do Gostoso/RN – ao Povoado do Reduto, em específico – cuja saída está programada para o dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), com retorno previsto no dia 27/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 004/2023 20/04/2023 · Agente: EDICLEISON GALDINO BEZERRA · Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA · "Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar DIÁRIA: 073/2023 17/04/2023 · Agente: HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, Matricula: 000643-2, portadora do CPF Nº 018.344.754-90, ocupante do Cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 18/04/2023 (Terça-Feira), com retorno previsto no dia 18/04/2023 (Terça-Feira), onde a mesma, irá participar do ENCONTRO TERRITORIAL | PROGRAMA LEITE POTIGUAR, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social - CODES, que na ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Estado, localizado BR 101 0 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.Acessar DIÁRIA: 072/2023 17/04/2023 · Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 18/04/2023 (Terça-Feira), com retorno previsto no dia 18/04/2023 (Terça-Feira), onde a mesma, irá participar do ENCONTRO TERRITORIAL | PROGRAMA LEITE POTIGUAR, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social - CODES, que na ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Estado, localizado BR 101 0 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.Acessar NOMEAÇÃO: 003/2023 17/04/2023 · Agente: EDSON PEDRO DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS · Nomeação, Agente: Edson Pedro de Oliveira, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar EXONERAÇÃO: 002/2023 17/04/2023 · Agente: IZADORA NOBRE DE MELO · Cargo: COORDENADORA DE TRÂMITE PROCESSUAL · Exoneração, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 001/2023 17/04/2023 · Agente: ELENILDO VICENTE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · "Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal ELENILDO VICENTE DA SILVA, portador do CPF n° 081.392.484-79, matrícula n° 0000230 / 1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".Acessar DIÁRIA: 071/2023 13/04/2023 · Agente: JOCIEL DE ANDRADE SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para o Servidor, o Senhor JOCIEL DE ANDRADE SILVA, Matricula: 000543-6, portador do CPF Nº 049.252.834-99 ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Lotado na Secretaria de Saúde deste Município, , para se deslocar a cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde o mesmo, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.Acessar DIÁRIA: 070/2023 13/04/2023 · Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.Acessar DIÁRIA: 069/2023 13/04/2023 · Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, Matricula: 000549-5, portadora do CPF Nº 111.001.774-00 ocupante do Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.Acessar DIÁRIA: 068/2023 13/04/2023 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita RAQUEL LIMA DE MOURA, Matrícula: 000369-7, portadora do CPF Nº 103.231.254-84 ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.Acessar DIÁRIA: 067/2023 13/04/2023 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, Matrícula: 000550-9, portadora do CPF Nº 106.098.664-78 ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Lotada no Gabinete Civil deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.Acessar PUBLICAR: 066/2023 10/04/2023 · Coletiva: JOSÉ EDUARDO PAULINO DE ARAÚJO, ELIAS ANANIAS BEZERRA, JOSICLEIDE LIRA DA SILVA, MARIO TEIXEIRA DE SENA, LIAGSON FERNANDES DE MELO, MARCELO ANDRÉ CÂMARA, FRANCISCO JUSSALES MACHADO DA C FILHO, ROSA MARIA DE LIMA, MADSON JOAB DA SILVA ARAUJO, JOSEMARA CAETANO DOS SANTOS, PAULO MARCIO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, JOÃO MARIA DE MELO, LEONARDO FERREIRA DE MELO, JANIELLY SOARES BARBOSA, JOSÉ FLAVIO BEZERRA, RAUL RENHAM DE LIMA, ROSIMEIRE XAVIER DA SILVA, Jose Carlos da Silva Soares, MARIA JOSICLEIDE D · Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o – PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar DIÁRIA: 065/2023 29/03/2023 · Agente: ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA · Cargo: COORDENADOR (A) · Art. 1º -Conceder ½ Meia (meia diária) a servidoraAna Claudia de Souza Bezerra matricula: 000109-0, totalizando em R$ 90,00(noventa reais), referente ao valor solicitado, para cobrir suas despesas no dia 30.03.2023, tendo em vista o deslocamento para a cidade de Natal/RN, para realizar um curso de capacitação-Educação Integral Saberes necessários na UFRN em parceria com a UNDIME/RN..Acessar DESIGNAÇÃO: 065/2023 27/03/2023 · Coletiva: MARIA ELIANE INÁCIO ROCHA, JOCIEL DE ANDRADE SILVA, LUIZ DE FRANÇA CÂMARA JUNIOR, ALINE BEZERRA DE MELO, ANGELICA MORAIS FERREIRA, FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO, JOSÉ GENIVAL DA SILVA, PATRÍCIA NASCIMENTO DA SILVA, Leylla Maria Gonçalves Marinho de Oliveira, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, SINTIA ADRIANA COSTA DA SILVA, JOSILANNY SWERDY BEZERRA LOPES PAIVA, FÁBULO JOSÉ CUNHA BEZERRA · Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.Acessar DIÁRIA: 064/2023 23/03/2023 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · Art. 1º - Conceder 5 (cinco) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, Lotado no Gabinete Civil deste Munici´pio, para se deslocar a` cidade de Brasi´lia/DF, cuja sai´da esta´ programada para o dia 26/03/2023 (Domingo), com retorno previsto para o dia 31/03/2023 (Sexta-Feira), onde o mesmo, ira´ resolver assuntos de interesse desta municipalidade, cumprindo agenda administrativa referente ao plano de ac¸o~es deste munici´pio, por meio de reunio~es institucionais. Em consonância, participará da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília – DF – CEP: 70200-002.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2023 23/03/2023 · Coletiva: JOCIEL DE ANDRADE SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO, DÉLIA DE OLIVEIRA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, INGRID MARILLYA BARRETO DE LIMA MELO, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LUIZA DE FRANÇA NOBRE DE MELO, CARLOS ANTÔNIO CÂMARA BEZERRA, FLAVIANA DE LIMA SOUZA, MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA, MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE CARVALHO · O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,Acessar NOMEAÇÃO: 062/2023 20/03/2023 · Coletiva: ROSA KAMILA DA CAMARA, HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, JOSE YURE MORAIS DOS SANTOS, MANOEL DE FREITAS BEZERRA NETO, JOCIEL DE ANDRADE SILVA, RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, INGRID MARILLYA BARRETO DE LIMA MELO, FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO, ADRIANA DE LIMA CÂMARA, HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR, CARLOS ANTÔNIO CÂMARA BEZERRA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, FLAVIANA DE LIMA SOUZA, MARIA ELIANE INÁCIO ROCHA, LANNA MICHELLE CÂMARA SEVERIANO SILVA · Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar

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