Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Coletiva: JOSÉ GENIVAL DA SILVA, PATRÍCIA NASCIMENTO DA SILVA, ALEXSANDRA DA SILVA BEZERRA, LANNA MICHELLE CÂMARA SEVERIANO SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO MELO, MARIA DO SOCORRO MORAIS, JOÃO BATISTA BEZERRA, MARCELO SILVA BARBOSA, MARIA ELIANE INÁCIO ROCHA, JOCIEL DE ANDRADE SILVA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, MARIA DALVACY COSTA, CATIA CILENE CAMARA, LEILLA MARIA GONÇALVES MARINHO DE OLIVEIRA, ROBERTA SAMARA SOARES PIRES
O Prefeito do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias
O Prefeito do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.
A Chefe de Gabinete Civil do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
Nomeação, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Exoneração, Agente: Francisco Lucicleiton Brito da Camara, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Coletiva: MARIA JOSE DA COSTA LIMA DE MOURA, RONIELLE LIMA DE MOURA, CLENILSON FELIX CAETANO
Publicar, Agente: Alysson Alan Oliveira da Silva, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para a LOA e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Coletiva: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA, ALINE PATRÍCIA CÂMARA DO NASCIMENTO, RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS
Nomeação, Agente: Francisco Valério de Souza, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Exoneração, Agente: Francisco Valério de Souza, Cargo: Coordenador Geral de Transportes, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: João Alves de Lima, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
Nomeação, Agente: Alysson Alan Oliveira da Silva, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Fernando Rocha Reis, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Exoneração, Agente: Fernando Rocha Reis, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias
