Data da portaria: 30/03/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES
Cargo: PROFESSOR(A)
Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências.