Revoga dispositivo da Lei orçamentaria Municipal de 2013 e dá outras providencias.

Abre credito para o fim que especifica e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Jardim de Angicos para o anode 2013 e dá outras providecias.

Fixa o valor dos subsidios mensais do prefeito, do Vice-prefeito, dos secretarios Municipais, dos vereadores e do presidente da camara Municipal de Jardim de Angicos/RN para o quadrienio de 2013/2016 e dá outras providencias.

Cria a coordenadoria Municipal de defeza civil (COMDEC) do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.

As instituiçõ es, na atual quadra da h istória, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es j unto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre j ustamente porque o a?esso  in?orma­ão ?a?ilita a a­ão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de direitos do idoso, do fundo Municipal de direitos do idoso e dá outras providencias.

Dispõe sobre normas de competencia municipal para dispensar o tratamento juridico diferenciado, simplificado e favorecido ao Enpreendedor individual.

Ementa: prorroga no ambito do Municipio de Jardim Angicos o prezo de licença-maternidade das sevidoras pública municipais e dá ouitras providencias.

Estabeceas diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2011e dá outras providencias.

Proibe o uso de pulseiras coloridas, tambem conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas da rede municipal e estadual no ambito do Municipio de Jardim de Angicos/RN.

Estabelece a jornada de trabalho para os proissionais da Enfermagem, em 30 horas semanais,no ambito do serviço público do Municipio de Jrdim de Angicos.

Ratifica o protocolo de intençães firmado pelo Municipio de Jardim de Angicos com a finalidade de contruir um consorcio público, nostermos da Lei Federal n 11.107 de 6 deabril de 2005.

Ementa: institui o estatuto e plano de cargo, carreira e remuneração do magisterio, no Municipio de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providencias.

Atribui denominação de nome a rua localizada na zona urbana de Jardim de Angicos localizada por tras da rua Benedito Machado Costa com nome Pedro Baracho.

Regulamenta a Lei Municipal n 351/2010, de 11 de janeiro de 2010, que adota o Diario Oficial dos Municipios do estado do Rio Grande do Norte.

Lei de criação do conselho municipal de habilitação e do fundo minicipal de habilitação do municipio de Jardim de Angicos

Dispõe sobre pedido de autorização para contratação temporaria de sevidores em carater de emergencia e por tempo limitado e dá outras providencias.

Projeto de lei de criação do concelho municipal de habilitação e o do fundo municipal de habilitaçaõ domunicipio de Jardim de angicos.

Estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do municipio para o exercio de 2010 e dá outras providencias.

Regulamenta os $$ 3. e 5. do artigo 100 da constituição federal 78, 86, 87 e 88 do ato das disposições contituição federal, estabelecendo limite para requisição de pequeno valor (RPV) outras providencias.

Regulamenta os $$ 3. e 5. do artigo 100 da constituição Federal, bem como os artigos 78,86,87 e 88 no ato das disposições constitucionais transitorias da constituição federal estabelecendo limete para requisição de pequeno valor (RPV), dando outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre pedido de autorização para contratação temporaria de sevidores, em carater de emergencia e por tempo limitado e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre os reajuste dos salarios e gratificaçães do corpo administrativo dos cargos comissionados do Municipios de Jardim Angicos e dá outras providencias.

Dispoe sobre a criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão do uso de um terreno hurbano a operadora claro S/A e da´outras providencias.

Autoriza o poder exercutivo a contratar financimento junto ao banco nacional de desenvolvimento economico e social - BNDES, atraves do banco S/A, na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providecias.

Dispõe sobre alienação de patrimonio municipal em favor da COOPJARDIM, nos termos do inciso XI paragrafo unico Art.88, da lei organica do municipiode Jardim de Angicos.

Dar nome a praça municipal deste municipio e dá outras providecias.

Ementa: institui programa de distribuição de sopas e pães as familias carentes e dá outras providencias.