Autoriza o Munincipio de Jardim de Angicos firmar consórcio público com outros entes federativos objetivando soluções para o saneamento básico da cidade de Jardim de Jardim de Angicos e da outras providencias.
Dispõe sobre o codigo tributario Municipio de Jardim de Angicos, revoga a Lei 226/98 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa Munincipalc para o exercio financeirode 2016, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a politica Munincipal de sanemento Básico, cria o Fundo e o conselho Municipal de Saneamento Basico e dá outras providencias.
Altera a Lei n 371/2013 e da outras providencias.
Denomina nome do conjunto habitacional construido pelo programa do gorverno federal minha casa minha vida, e de outras providencias.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentaria para elaboração do orçamento geral do Munincipio para o exercio de 2016, dá outras providencias.
Dispõe sobre o plano municipal de educação de Jardim de Angicos/RN e dá outras providencias.
Autoriza a contratação temporaria de profissionais de saúde para atividades da Administração direta da Prefeitura Munincipal de Jardim de Angicos e da outras providencias.
Denomina nome no conjunto habitacional construido pelo programa do governo federal minha casa minha vida, e dá outras providencias.
Dispõe sobre diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dosconcelheiros tutelares no munincipio, altera os dispositivo da lei municipal n 303/2005 e dá outras providencias.
Altera lei n 325/2007 que dispõe sobrea criação do conselho municipal de acompanhamento e ncontrole social do fundo de manuteção edesenvolvivento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - conselho FUNDEB.
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes de vigilancia sanitaria e dá outras providencias.
Autoriza a contratação temporaria de profissionais para atividades junto a administeração direta da prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa despesa do municipio de Jardim de Angicos/RN para o exercio de 2015.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitaria em estabelecimento que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providencias, no Munincipio de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiencia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de politica e cultura do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n 400/2014 e dá outras providencias.
Reconhecede utilidade publica a associação policiais agente da paz - PAZ.
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitarios de saúde e dos agentes decombate as endemias e dá outras providencias.
Denomina o nome do sistema simplificado de abastecimento, e dá outras providencias.
Denomina o nome do sistema simplificado de abastecimento, e dá outras providencias.
Altera a Lei n369/13 que dispõe sobre a criação do sistema de controle interno Municipal, nos termos do artigo 31 da contituição Federal e do artigo 59 da Lei complementar n 101/2000 e cria a unidade central de controle interno do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Autoriza o poder exercutivo a alienar bens, e dá outras providencias.
Cria o conselho Municipal antidrogas e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização oa poder executivo Munincipal a efetivar a desapropriação amigavel ou judicial da area mencionada e dá outra providencia.
Dispõe sobre regulamentação para a adesão ao projeto mais medicos conforme especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de sala onde funcionam as atividades inerentes oa programa federal de núclos de apoio a saúde da familia (NASF), na unidadae integrada deste Municipio, e dá outras providencias.
Autoriza a contratação de profissionais para a viabilização dos programas federais da saúde e dá outras providencias.
