Altera lei n 340/09 que regulamenta os3 e 5 do artigo 100 daconstituição federal,
Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercio de 2014.
Dispõe sobre a adequação e atualização da legislação referente a polica Municipal de atendimento aos direitos da criança e o adolecente, o conselho Municipal de diritos da criança e do adolecente o conselho tutelar e o fundo Municipal dos direitoda criança e do adolecente.
Dispõe sobre a denominação de predios públicos Unidades Basicas de Saúde e dá outras providecias.
Dispõe sobre a regulamentação do regime Juridico único do Municio de Jardim de Angicos/RN, regulamenta e institui o respectivo estatuto, revoga a Lei complementar n 205/94 e dá outras providencias.
Regulamenta a criação da Bandeira e do Brasão de Armas do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Regulamenta a criação da Bandeira e Brasão de Armas do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Abre credito especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de dezenvolvimento Rural sustentavel e solidario - CMDS, Do Municipio de Jardim de Angicos, e dá outras providencias.
Dispõe sobrea criação do conselho Municipal de desenvolvimento Rural e Sustentavel e solidario - CMDS, do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXE DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS.
Dispõe sobre beneficios eventuais no Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS.
EMENTA- institui a semana evangelica e dá outras providencias.
Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei federal n 11.977/2009 alterada pela Lei n 12.424/2011.
Autoriza o poder executivo a alinear bense dá outras providencias.
Abre credito especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
Institui a guarda Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Cria o programa emergencial de auxilio desemprego frente de trabalho e dá outras providencias.
Atualiza e corrige a Lei da criação do conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS e dá outras providecias.
Regulamenta o conselho Municipal de saúde de Jardim de Angicos e revoga a Lei Municipal n 210/95 e dá outras providencias.
Dispõe sobre consiguinações em folha de pagamento dos sevidores publico ativo da Administração direta, autarquias e fundacionais do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Regulamenta o art. 37, inciso IX, da constituição Federal e dá outras providencias.
Cria o regime de plantão para os profissionais de saúde da prefeitura Municipal de Jardim de Angicos.
Dispõe sobre o departamento juridico do Municipio de Jardim de Angicos e dáoutras providecias.
Concede reajuste aos sevidores efetivos do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO,CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PARASERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno Munincipal, nos termos do artigo 59 da Lei complementar n 101/2000 e cria a unidade central de controle interno do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Dispõe sobrea organização estrutura Administrativa do poder executivo do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n 370/2013 e dá outras providencias.
