Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Ana Caroline de Lima Saraiva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Autoriza o Município a celebrar convênio com instituições financeiras de crédito paraconcessão de empréstimos consignados aosservidores públicos municipais, mediante desconto das prestações em folha de pagamentodo beneficiário do crédito.

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Commpras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Zaira Maria Cavalcante, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vanessa Barreto de Souza, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Publicar, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Coordenador(a) de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Souza da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Regulação dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Publicação da Lista de Beneficiários do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes de Lima Neta Severiano Silva, Cargo: Coordenador(a) de Regulação dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) das Ações Sócios Assistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Protocolo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Janicléia Clementina da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Publicar, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Publicar, Agente: Moizes Lucarelle Benedito de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Publicar, Agente: Erivandro Andre de Aguiar, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Publicar, Agente: Maria Eduarda de Lima Morais Quinto, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Publicar, Agente: Maria Vanda Ods Santos de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência SocialSUAS do Município Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Comissão de Avaliação de Metas - CAM, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim de Angicos/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Institui, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), demais Profissionais de Apoio Institucional e Matricial (Equipe Multicisplinar)APS e Equipes de Atenção Primária Saúde (EAPS), com recursos advindos do Programa Previne Brasil instituido pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.

Desligar, Agente: Sérgio Salviano dos Santos, Cargo: Membro do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Sérgio Salviano dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos