Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1236 registros

Portaria: 199/2021 12/04/2021

Nomeação, Agente: João Batista Leite da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 197/2021 07/04/2021

Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Publicação da Lista de Beneficiários do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 497/2021 07/04/2021

Dispõe sobre a modificação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –CACS/ FUNDEB, do Município de Jardim de Angicos/RN.

LEI MUNICIPAL: 498/2021 07/04/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entreMunicípios brasileiros, com a finalidade deadquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Portaria: 193/2021 06/04/2021

Desligar, Agente: João Maria Freire de Oliveira, Cargo: Membro do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 187/2021 26/03/2021

Revogação, Agente: Wesclei Silva Martins, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 188/2021 26/03/2021

Designação, Agente: Antônio Carlos Viana Balbino, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 191/2021 26/03/2021

Nomeação, Agente: Jamerson Lima de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Transportes e Máquinas, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

DECRETO: 051/2021 25/03/2021

“Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº018/2020, que declarou Estado de CalamidadePública no Município de Jardim de Angicos/RN,em virtude de desastre natural biológico porepidemia de doenças infecciosas virais queprovoca o aumento brusco, significativo etransitório da ocorrência de doençasinfecciosas geradas por vírus(COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças InfecciosasVirais), e dá outras providências.”

Portaria: 184/2021 24/03/2021

Nomeação, Agente: Fabiana Jane Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 049/2021 19/03/2021

“Estabelece medidas excepcionais sanitáriaspara enfrentamento da Pandemia da COVID-19, após a flexibilização estabelecida peloEstado do Rio Grande do Norte, e dá outrasprovidências.”

DECRETO: 048/2021 11/03/2021

Dispõe sobre o funcionamento dos templosreligiosos em Jardim de Angicos/RN durante opico da 2ª (segunda) onda de infecção porCOVID-19 e dá outras providências.

Portaria: 152/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Macedo de Lima, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 145/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Janicléia Clementina da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 146/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Isacc de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador(a) Geral de Treinamentos e Capacitações, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 147/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Vanessa Barreto de Souza, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 148/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Diretor(a) do Setor de Informática, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 149/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Erasmo Carlos Lima de Souza, Cargo: Diretor(a) do Setor de Mecânica, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 150/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: João Maikon dos Santos Lima, Cargo: Diretor(a) do Setor de Informática, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 151/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Supervisor(a) do Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 153/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 154/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Edlemo de Souza Brito, Cargo: Inspetor(a) Escolar - Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 155/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Jailson Caetano da Silva, Cargo: Inspetor(a) Escolar - Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 156/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Denivaldo Paulino dos Santos, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 157/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Diego Rian de Souza Silva, Cargo: Supervisor(a) do Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 158/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Josilene Pereira da Silva Teixeira, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 159/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Izabelle Ananias Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 160/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 161/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Franciane Bezerra dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 162/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Marijara Targino, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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