Concessão, Agente: Francisco Leonardo da Silva, Cargo: Agente de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revoga o Decreto nº. 036, de 06 de janeiro de 2021, que estabeleceu o estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RN,e dá outras providências.
Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei;
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.
Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Publicar, Agente: Célia Maria Brito Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Abre Crédito Especial no valor de R$ 284.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN
Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN
Publicar, Agente: Moizes Lucarelle Benedito de Lima, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Publicar, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Publicar, Agente: Maria Eduarda de Lima Morais Quinto, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Publicar, Agente: Erivandro Andre de Aguiar, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Publicar, Agente: Maria Vanda Ods Santos de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza a retomada das aulas presenciais no âmbito da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, e dá outras providências.
Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Publicar, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Coordenador(a) de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Publicar, Agente: Marconi de Lima Barreto, Cargo: Coordenador d Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Publicar, Agente: Maria Gabryella de Lourenço de Souza, Cargo: Facilitadora de Oficina, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Designação, Agente: Douglas Luiz Silva, Cargo: Gestor(a) de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Publicar, Agente: Jociel de Andrade Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Gomes Câmara Neto, Cargo: Coordenador de Apoio a Agricultura Familiar, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;
