Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1236 registros

DECRETO: 060/2021 08/10/2021

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data em que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida,Padroeira do Brasil, e dá outras providências”

Portaria: 339/2021 07/10/2021

Publicar, Agente: Maria do Socorro Sousa Casado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 337/2021 06/10/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;

Portaria: 338/2021 06/10/2021

Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN

DECRETO: 059/2021 29/09/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 332/2021 28/09/2021

Publicar, Agente: Elaide Cristina Câmara dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 333/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Paula Cristina de Souza Barreto, Cargo: Diretor(a) Bibliotecário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 334/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Adriana de Souza Maranhão, Cargo: Supervisor(a) do Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 335/2021 28/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Gomes Câmara Neto, Cargo: Coordenador de Apoio a Agricultura Familiar, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 328/2021 20/09/2021

Exoneração, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 329/2021 20/09/2021

Exoneração, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 330/2021 20/09/2021

Nomeação, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 331/2021 20/09/2021

Nomeação, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 503/2021 20/09/2021

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamentogeral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 327/2021 17/09/2021

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei;

Portaria: 318/2021 16/09/2021

Nomeação, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 319/2021 16/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 320/2021 16/09/2021

Exoneração, Agente: João Maria de Araujo Estevão, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 321/2021 16/09/2021

Nomeação, Agente: João Maria de Araujo Estevão, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 322/2021 16/09/2021

Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 323/2021 16/09/2021

Nomeação, Agente: Augusto Cezar Melo da Silva, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 324/2021 16/09/2021

Exoneração, Agente: Edlemo de Souza Brito, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 325/2021 16/09/2021

Nomeação, Agente: Edlemo de Souza Brito, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 326/2021 16/09/2021

Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 317/2021 09/09/2021

Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RN

Portaria: 336/2021 04/09/2021

Exoneração, Agente: Jussara Severiano de Souza Cunha, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 058/2021 02/09/2021

Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município deJardim de Angicos/RN e dá outras Providências.

Portaria: 312/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio da Silva Arruda, Cargo: Professor(a) de Lingua Portuguesa, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 313/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Caninde Nascimento Lima, Cargo: Professor(a) de Lingua Portuguesa, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 314/2021 01/09/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;

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