Nomeação, Agente: Francisco Adriano Fabricio, Cargo: Coordenador do Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Exoneração, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a operacionalização do Incentivo Financeiro Adicional, na forma de abonosalarial, aos Agentes de Combate a Endemias ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS ativos, vinculados às equipes da Estratégia Saúde da Família ESF, no último trimestre de cada ano.
Altera o art. 2º, Anexo II, da Lei 449/2017, no que concerne a remuneração do Procurador Geral e Controlador Geral do município, e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação do salário-mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e para conceder abono salarial aos profissionais da educação básica, e dá outras providências.
Estabelece medidas de prevenção para ao combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Sintia Adriana Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sebastião Soares Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público do Município de Jardim de Angicos, homologado pelo Edital nº 001/2019
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RN
Nomeação, Agente: Saulo de Tasso Correia, Cargo: Diretor de Defesa Agropecuária e Sanidade Animal, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
Exoneração, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Izabela Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Vanessa Barreto de Souza, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Thiago José Bandeira Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
21. Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Súmula: Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 03 de janeiro até 07 de janeiro de2022, e dá outras providências.
Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Decreta ponto facultativo na véspera dos feriados de Natal e Ano Novo (Réveillon), e dáoutras providências.
Exoneração, Agente: Jose Junior da Silva, Cargo: Diretor de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
