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Aladdin and the Sorcerer

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira a edição de uma medida provisória que altera o marco civil da internet para combater a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, disse a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

O Cade tem até o começo de janeiro para anunciar uma decisão sobre a operação.

Boletim Focus, balança comercial e mais destaques desta segunda-feiraMercado eleva previsões para Selic no Focus em meio a inflação alta e piora do cenário econômicoO ex-ministro disse que o partido está investindo em uma terceira via, que não seja nem o atual Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o ex-Presidente Lula (PT), e que seria uma tentativa de construção de uma candidatura capaz de romper a polarização entre o ex-presidente e o atual, que lideram as pesquisas. Kassab acredita que é possível conquistar uma parcela da população que não queira votar em “dois extremos.

No dia 2 de setembro, o criptoativo, que foi negoaciado a US$ 2 (cerca de R$ 10,34), movimentou R$ 8,789 milhões. Com a velocidade das vendas, o time superou o Atlético Mineiro, que vendeu os tokens #GALO em quase 10 horas.

Já o BC, em sua última estimativa pública, feita em agosto, previu a inflação exatamente no centro da meta para 2022, a 3,5%, com uma alta de 6,5% neste ano.

“O receio de todos é que elas sejam utilizadas, sejam por aqueles que participam dela a favor integrando algo convergente com seus objetivos, sejam aqueles que eventualmente poderiam se infiltrar e provocar algum dano. De qualquer maneira, se não tivermos uma manifestação pacífica, o governo perde, se a manifestação for pacífica o governo evidentemente ganha alguns pontos, apesar de todo o desgaste que ele vem vivendo, será uma vitória do governo”, disse.

Mas a aproximação do Dia da Independência no Brasil mantinha os participantes do mercado nervosos. O presidente Jair Bolsonaro aposta em uma manifestação avassaladora na terça-feira para recuperar força política.

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O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.

Williams disse que o objetivo foi claramente alcançado no lado da inflação, mas disse que mais progresso é necessário no mercado de trabalho para que alcance o “progresso substancial” para a meta de pleno emprego do Fed.

Na fala aos apoiadores, o presidente se colocou como o “porta-voz” do povo brasileiro no 7 de Setembro. Bolsonaro avisou que fará um discurso por volta das 10h15 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e outro mais “robusto” entre 15h30 e 16 horas na Avenida Paulista, em São Paulo.

O ativo objeto da operação engloba uma mina de fosfato, uma unidade de beneficiamento, uma barragem, plantas químicas e unidades de granulação localizadas no município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais, que estão atualmente em desenvolvimento e construção.

“Essas transações reforçam a capacidade de investimentos da Compass, viabilizando a implementação do seu plano de negócios. A Cosan e a Compass continuarão avaliando alternativas para otimização de sua estrutura de capital.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal,Luiz Fux, fez um pronunciamento nesta quarta-feira (8) sobre as manifestações do feriado do Dia da Independência na terça-feira e foi incisivo sobre as provocações e ameaças.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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