DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS À LOA/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa de uso dos quiosques públicos, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO PISO AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE ALZIRA SORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO DESTAQUE" NO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS-RN E ESTALECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Dispõe sobre a lei Orçamentária Anual LOA que estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE REGINA LÚCIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial do piso aos Professores e dá outras providências
Concede reajuste salarial do salário mínimo nacional e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº433/2015 Código Tributário Municipal, com as Alterações Posteriores e dá outras providências.
Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementarem favor do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Denominação da Banda Filarmônica e Escola de Música do Município de Jardim de Angicos/RN.
Altera o art. 2º da Lei nº 383, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego frente de trabalho e dá outras providências.
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
Altera a Lei nº 371/2013 e dá outras providências
Concede reajuste aos servidores efetivos do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000 e a Unidade Central de Controle Interno do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências
Altera a Lei nº 370/2013 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial do piso aos professores e dá outras providências.
Concede reajuste salarial do salário mínimo nacional e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social para desenvolverem as atividades da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providências.
Altera a lei n 382/2013 que dispoe sobre oauxilio emergencial de auxilio desemprego.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, que estima a Receita e fixa a Despesa Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Fixa o valor dos subsidios mensaisdo prefeito, do vice-prefeito,secretarios Municipais, dos vereadores e do presidente da camara Municipal de Jardim de AngicosRN para o qudrienio de 2017/2020 dá outras providencias.
