O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar a pedido do cargo de VICE DIRETOR a senhora ROSAMARIA CÂMARA COSTA.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

CONCESSÃO DE 1,50(UMA E MEIA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAT 3697, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ACIMA CITADO

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA DÉLIA DE OLIVEIRA DE MATRICULA 7173 PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA DE MATRICULA 3697PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, VISANDO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, CONFORME CRONOGRAMA OFICIAL DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências.

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR LUAN DE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, LOCADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSU

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora MARIA RENATA DE ASSIS XAVIER.

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora FRANCISCA EDNALVA FELIX.

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora ZELIA NASCIMENTO.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO PEDAGOGICO a senhora MARIA FLAVIANE DE LIMA BEZERRA.

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de INSPETOR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL a senhora AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora IZAMARA DA SILVA OLIVEIRA.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de Inspetor Escolar do Ensino Infantil a senhora VIELLY PRISLLANE LIMA DE PAIVA.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora GEANE PATRICIA FABRICIO DA CAMARA DE OLIVEIRA.

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora FERNANDA GABRYELI OLIVEIRA SOUZA

CONCESSÃO DE (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DF

CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DF

onceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN

Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhora ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Matricula: 0001066/1, portador do CPF Nº 064.***.***-33, ocupante do Cargo de Merendeira, Lotada na Secretaria de educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO a senhora MICARLA SILVA FERNANDES.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de VICE DIRETOR a senhora CARLA CILANIA CAMARA DE SOUZA.

Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.

EMENTA:Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.

CONCEEDER 2 DIÁRIAS NO VALOR DE 476,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NÍSIA FLORESTA, NOS DIAS 27/112025 E 27/11/2025, ONDE A MESMA PARTICIPOU DO TREINAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026

CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 REAIS( DUZENTOS E TRINTA E OITO), A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 0003697, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA ESCRITA NA FORMAÇÃO INFANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONCEEDER 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NATAL, NO DIA 16/112025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARA ALFABETIZAÇÃO.

CONCEDE 1/2 (MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA CARISA CÁSSIA CÂMARA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF