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PUBLICAR: 234/2022 10/10/2022 · Coletiva: JOSE CLENILDO FELIX CAETANO, RANYERE DE MORAIS GOMES, JADY CAETANO DA CRUZ · Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar DESLIGAR: 233/2022 10/10/2022 · Coletiva: MARIA JOSE DA COSTA LIMA DE MOURA, RONIELLE LIMA DE MOURA, CLENILSON FELIX CAETANO · Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar PUBLICAR: 232/2022 10/10/2022 · Agente: ALYSSON ALAN OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: MOTORISTA (CAT. D) · Publicar, Agente: Alysson Alan Oliveira da Silva, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar NOMEAÇÃO: 229/2022 26/09/2022 · Agente: JOSE NOBRE BARRETO JUNIOR · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 228/2022 26/09/2022 · Agente: JOSE NOBRE BARRETO JUNIOR · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CRIA: 204/2022 22/09/2022 · Coletiva: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA, ALINE PATRÍCIA CÂMARA DO NASCIMENTO, RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS · Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para a LOA e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 227/2022 21/09/2022 · Agente: FRANCISCO VALÉRIO DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR · Nomeação, Agente: Francisco Valério de Souza, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar EXONERAÇÃO: 226/2022 21/09/2022 · Agente: FRANCISCO VALÉRIO DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES · Exoneração, Agente: Francisco Valério de Souza, Cargo: Coordenador Geral de Transportes, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar NOMEAÇÃO: 225/2022 19/09/2022 · Agente: RONIELLE LIMA DE MOURA · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES · Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 224/2022 19/09/2022 · Agente: JOÃO ALVES DE LIMA · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES · Exoneração, Agente: João Alves de Lima, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 223/2022 13/09/2022 · Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 222/2022 13/09/2022 · Agente: CARISA CASSIA CÂMARA · Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÕES · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 221/2022 13/09/2022 · Agente: JOCIEL DE ANDRADE SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 220/2022 13/09/2022 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013Acessar DIÁRIA: 219/2022 13/09/2022 · Agente: Ailton Teixeira de Almeida · Cargo: CONTROLADOR(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar NOMEAÇÃO: 217/2022 29/08/2022 · Agente: ALYSSON ALAN OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: MOTORISTA (CAT. D) · Nomeação, Agente: Alysson Alan Oliveira da Silva, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar NOMEAÇÃO: 216/2022 29/08/2022 · Agente: FERNANDO ROCHA REIS · Cargo: MOTORISTA (CAT. D) · Nomeação, Agente: Fernando Rocha Reis, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar EXONERAÇÃO: 215 /2022 29/08/2022 · Agente: FERNANDO ROCHA REIS · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR · Exoneração, Agente: Fernando Rocha Reis, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DIÁRIA: 214/2022 23/08/2022 · Agente: JOCIEL DE ANDRADE SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 213/2022 23/08/2022 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de DiáriasAcessar DIÁRIA: 212/2022 23/08/2022 · Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA · Cargo: DIRETOR(A) DO SETOR DE COMPRAS · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de DiáriasAcessar DIÁRIA: 211/2022 23/08/2022 · Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 210/2022 23/08/2022 · Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de DiáriasAcessar DIÁRIA: 209/2022 23/08/2022 · Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 208/2022 23/08/2022 · Agente: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de DiáriasAcessar DIÁRIA: 207/2022 23/08/2022 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de DiáriasAcessar DIÁRIA: 206/2022 23/08/2022 · Agente: JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 205/2022 23/08/2022 · Agente: PEDRO ALVES NETO · Cargo: GERENTE DE PROJETOS · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 246/2022 09/08/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A Chefe de Gabinete do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.Acessar DIÁRIA: 202/2022 09/08/2022 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. CONSIDERANDO o Artigo 4º do Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre o valor atribuído a diária da autoridade máxima, caso represente/acompanhe na condição de assessor;Acessar

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