Data da portaria: 09/08/2022
                    
                                                                         Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA
                        
                                                     Cargo: SECRETÁRIO(A)
                        
                    
                                             Secretaria: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES
                    
                                            
                          Art. 1º - Conceder 5 e 1/2 (duas e meia) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para a Servidora, a Senhora RAQUEL LIMA DE MOURA, Matri´cula: 000369-7, portadora do CPF de Nº 103.231.254-84, ocupante do Cargo de Secretária Municipal, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes, deste Munici´pio, para se deslocar a` cidade de Brasi´lia/DF, cuja sai´da esta´ programada para o dia 15/08/2022 (Segunda-Feira), com retorno previsto para o dia 20/08/2022 (Sábado), onde a mesma, onde a mesma irá resolver assuntos de interesse deste município, cumprindo agenda administrativa referente ao plano de ações desta entidade, por meio de reuniões institucionais. Em consonância, participará do 9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília  DF  CEP: 70200-002
                    
                    
                    
                    
                        
                            
                                
                                
                                                                     Orgão\Empresa: EM CONSONÂNCIA, PARTICIPARÁ DO 9º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA, QUE OCORRERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB) - ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2 CONJUN
                                
                                                                     Cidade: BRASILIA
                                
                                                                     Estado: DF
                                
                                
                                                                    
                                        
                                             Início da viagem
                                             15/08/2022
                                         
                                     
                                
                                                                    
                                
                                                                
                                
                                
                                                                    
                                
                                                                    
                                
                                                                    
                                
                                                                                                            * Prefeito e Vice-Prefeito - Demais Estados e Distritos (A PREFEITA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 88, parágrafo único, inciso VIII, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim de Angicos aprovou e eu sanciono a seguinte)
                                                             
                         
                                                    
                            O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Nº 028/2020  TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. CONSIDERANDO o Artigo 4º do Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre o valor atribuído a diária da autoridade máxima, caso represente/acompanhe na condição de assessor;
                        
                                                    
                              Art. 1º - Conceder 5 e 1/2 (duas e meia) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para a Servidora, a Senhora RAQUEL LIMA DE MOURA, Matri´cula: 000369-7, portadora do CPF de Nº 103.231.254-84, ocupante do Cargo de Secretária Municipal, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes, deste Munici´pio, para se deslocar a` cidade de Brasi´lia/DF, cuja sai´da esta´ programada para o dia 15/08/2022 (Segunda-Feira), com retorno previsto para o dia 20/08/2022 (Sábado), onde a mesma, onde a mesma irá resolver assuntos de interesse deste município, cumprindo agenda administrativa referente ao plano de ações desta entidade, por meio de reuniões institucionais. Em consonância, participará do 9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília  DF  CEP: 70200-002