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DIÁRIA: 201/2022 09/08/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A Chefe de Gabinete do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.Acessar DIÁRIA: 200/2022 09/08/2022 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. CONSIDERANDO o Artigo 4º do Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre o valor atribuído a diária da autoridade máxima, caso represente/acompanhe na condição de assessor;Acessar DESIGNAÇÃO: 199/2022 09/08/2022 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA · Designação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 198/2022 09/08/2022 · Agente: LAISE DE QUEIROZ COSTA · Cargo: PROCURADORA ADJUNTA · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 197/2022 09/08/2022 · Agente: ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 196/2022 09/08/2022 · Agente: MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 195/2022 09/08/2022 · Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de DiáriasAcessar DIÁRIA: 194/2022 29/07/2022 · Agente: IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 193/2022 29/07/2022 · Agente: CARISA CASSIA CÂMARA · Cargo: DIRETORA DE LICITAÇÃO · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 192/2022 29/07/2022 · Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 191/2022 29/07/2022 · Agente: Ailton Teixeira de Almeida · Cargo: CONTROLADOR(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar NOMEAÇÃO: 190/2022 29/07/2022 · Agente: EDGAR NOBRE BARRETO NETO · Cargo: MOTORISTA (CAT. D) · Nomeação, Agente: Edgar Nobre Barreto Neto, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DIÁRIA: 189/2022 28/07/2022 · Agente: WELLYSON FELIPE LIMA DE ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 188/2022 28/07/2022 · Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES · Cargo: COORDENADORA DE ASSISTENCIA SOCIAL · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 187/2022 28/07/2022 · Agente: ROSAMARIA CÂMARA COSTA · Cargo: COORDENADORA DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 186/2022 28/07/2022 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar NOMEAÇÃO: 184/2022 12/07/2022 · Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO · Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 185/2022 11/07/2022 · Agente: JOCIEL DE ANDRADE SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar PUBLICAR: 183/2022 08/07/2022 · Coletiva: RAUL RENHAN DE LIMA QUADRA, SAMARA GERLANIA FELIPE BARACHO, FRANCISCO JOACI SOUZA CAETANO · Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar DIÁRIA: 182/2022 07/07/2022 · Agente: IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 181/2022 05/07/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 180/2022 05/07/2022 · Agente: Ailton Teixeira de Almeida · Cargo: CONTROLADOR(A) · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 179/2022 05/07/2022 · Agente: CARISA CASSIA CÂMARA · Cargo: DIRETORA DE LICITAÇÃO · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 178/2022 05/07/2022 · Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 177/2022 01/07/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A Chefe de Gabinete do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 176/2022 13/06/2022 · Agente: ADRIANA DE SOUZA MARANHÃO · Cargo: COORDENADORA DE CULTURA E ARTES · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar EXONERAÇÃO: 175/2022 13/06/2022 · Agente: GLLESYANE LUIZ SILVA · Cargo: COORDENADORA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO · Exoneração, Agente: Gllesyane Luiz Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Alimentação, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar NOMEAÇÃO: 175/2022 09/06/2022 · Agente: MARIA VALÉRIA BARRETO LIMA · Cargo: DIRETOR(A) DE CERIMONIAL · Nomeação, Agente: Maria Valéria Barreto Lima, Cargo: Diretor(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de ComunicaçãoAcessar PUBLICAR: 174/2022 08/06/2022 · Coletiva: LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO, MARIA JOSÉ FELIPE DE LIMA, FRANCISCO DE MOURA BARBOSA, HERCULANO PEDRO ROMÃO, JOSE MOURA BARBOSA, LINDOMBERG GOMES DE OLIVEIRA, MONALIZA MEDIA BEZERRA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SILVA · Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar DESLIGAR: 173/2022 08/06/2022 · Coletiva: CARLA ANDRIELE TARGINO, MANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA, JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, MARIA CÍCERA RODRIGUES, AULICINIO DA SILVA JUNIOR, JOÃO MARIA SILVA, JOÃO BATISTA DE MELO, FRANCISCA CELMA BILTO · Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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