Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1236 registros

DECRETO: 041/2021 23/02/2021

Decreta situação de emergência provocada pelaestiagem no município de Jardim deAngicos/RN, (COBRADE – 1.4.1.1.0),conforme IN – N° 36/2020.

Portaria: 134/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Representantes do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 494/2021 19/02/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 495/2021 19/02/2021

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências

DECRETO: 045/2021 19/02/2021

Estabelece medidas temporárias deprevenção ao combate do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito da AdministraçãoPública do Município de Jardim deAngicos/RN, e dá outras providências.

Portaria: 131/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Pedro Alves Neto, Cargo: Gerente de Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 132/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Junior da Silva, Cargo: Diretor(a) de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 133/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Junior, Cargo: Diretor(a) de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

DECRETO: 043/2021 11/02/2021

Suspende a realização de festas ou eventoscomemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbitodo Município de Jardim de Angicos/RN. (COVID-19)

DECRETO: 044/2021 11/02/2021

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos eEntidades da administração Direta e Indiretado Município de Jardim de Angicos/RN e dáoutras Providências.

Portaria: 123/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Felipe Rodrigo Ataliba de Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Instalações, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 124/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Pedro Mauricio Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Instalações, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 125/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: John Lennon Cordeiro do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Instalações, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 126/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Geoberdan Câmara da Silva, Cargo: Diretor(a) do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 127/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 128/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 129/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Diretor(a) do Setor de Informática, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 130/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Supervisor(a) do Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 118/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Yonara Katerine dos Santos Xavier, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 119/2021 08/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 120/2021 08/02/2021

Exoneração, Agente: Erica Franci Câmara Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 121/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 122/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Erica Franci Câmara Barreto, Cargo: Coordenador(a) de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 116/2021 05/02/2021

Nomeação, Agente: Isacc de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador(a) Geral de Treinamentos e Capacitações, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 117/2021 05/02/2021

Designação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 042/2021 05/02/2021

“Dispõe sobre prorrogação das medidas paraenfrentamento da emergência de saúde públicade importância internacional decorrente doNovo Coronavírus - COVID-19, e dá outrasprovidências.”

Portaria: 114/2021 02/02/2021

Exoneração, Agente: Manoel de Freitas Bezerra Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Flávio Henrique Faustino Benedito, Cargo: Coordenador(a) de Endemias e Vigilância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2021 02/02/2021

Cria, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Criação do Comitê de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus/COVID-19, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 108/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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