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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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A medida diz respeito apenas às pessoas que saem dos EUA com destino ao Brasil, não ao caminho inverso. O governo americano enfatiza que está proibida a entrada de estrangeiros que estiveram no Brasil 14 dias antes da tentativa de entrada nos EUA. A medida não se aplica a pessoas com residência permanente, a cidadãos americanos e a algumas exceções, como estudantes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar nesta quarta-feira a possibilidade de criação de um fundo para distribuir recursos aos mais pobres, assim como um fundo para antecipar o pagamento de precatórios que não fossem quitados de imediato pelo governo no âmbito das soluções aventadas para o problema dos precatórios.

Em totais, isso significa cerca de 750 milhões de aplicativos de comércio eletrônico instalados em smartphones no Brasil em 19 meses até julho, de um universo mundial de 4,5 bilhões de downloads.

Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPOA unidade brasileira da comerciante global de grãos Bunge e dois agentes portuários serão alvo de uma investigação determinada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ameaçando a posição dominante da multinacional em um polo exportador importante do Sul do Brasil.

Plano de voo do BC para controle da inflação mira horizonte mais longo, ressalta Campos Neto

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“Para fins de juízo de admissibilidade da proposta, a figura do parcelamento –por si só– em nada viola o Texto Constitucional de 1988, competindo à Comissão Especial, após profundo debate com os envolvidos na questão, buscar uma solução de consenso e entregar à sociedade uma proposta que coloque um fim no tema de pagamento de precatórios pelos entes federados”, argumentou o deputado, no relatório.

Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.

Louise Barsi: ‘Dividendo não vai morrer, mas parte dele mudará de nome’Plataforma de infraestrutura de crédito Captalys pede registro para IPOBanco Central em Brasília | Foto: REUTERS/Amanda PerobelliO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira que o plano de voo do BC para o controle da inflação mira horizonte mais longo e que, apesar de algumas surpresas inflacionárias, a autoridade monetária acha importante comunicar que não reagirá a cada dado novo.

“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

De acordo com as informações entre as vítimas está o agropecuarista e empresário Celso Silveira de Mello Filho, a esposa, três filhos, o piloto e copiloto. Os nomes das demais vítimas ainda não foram divulgados pela Polícia Civil.

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DIANA LEILANE DE LIMA SOUZA
Art. 2º- Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de [...]
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23/04/2024
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MARIANA HELENA CÂMARA
Art. 2º- Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de [...]
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28/08/2023
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MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
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25/08/2023
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CÉLIA MARIA BRITO LOPES
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
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DÉLIA DE OLIVEIRA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
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25/08/2023
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ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
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ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
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IZABELA NOBRE DE MELO
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
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ROSA KAMILA DA CAMARA
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria [...]
300,00 4 1.350,00
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ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria M [...]
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