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A taxação da cobrança na distribuição de empresas aqui no Brasil para o exterior é vista por analistas como prejudicial aos investimentos. Em nota divulgada hoje, a Receita defende a taxação de lucros e dividendos e diz que o sistema tributário nacional apresenta grande lacuna na tributação da renda proveniente do capital, pois atualmente não há carga tributária incidente sobre a distribuição de lucros e dividendos.

O BNP Paribas adquiriu os 50% restantes da participação na Exane, que detinha ao longo de sua parceria de 17 anos com a Exane, em um negócio que trará de volta as atividades de negociação e pesquisa e derivativos de ações do banco.

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A agenda da manhã previa, às 11h, um encontro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A American disse que 44 milhões de passageiros voaram no segundo trimestre, um aumento de 82% em relação aos primeiros três meses de 2021, embora ainda abaixo dos níveis de 2019.

O principal índice da bolsa brasileira (B3) finalizou o dia em alta de 0,19%, aos 128.406,51 pontos. O volume movimentado hoje foi de R$ 35,4 bilhões. O dólar, diferentes dos principais índices, teve uma forte variação e fechou em queda de 1,87%, cotado a R$ 5,084.

O principal índice da bolsa brasileira (B3) finalizou o dia em alta de 0,45%, aos 128.167,74 pontos. O volume movimentado hoje foi de R$ 27,9 bilhões.

Veja mais:

Previsto para começar em 1º de junho de 2001, o apagão foi antecipado pelo governo para 17 de maio e durou nove meses. A partir desta data, cerca de um terço da iluminação pública das ruas foi apagada.

A TFS é resultado de uma separação daTotvsda operação de soluções de gestão para o segmento de serviços financeiros. A empresa tem 400 funcionários e receita líquida em 2020 de cerca de 140 milhões de reais, afirmaram as companhias.

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EDITAL: 02/2023

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Jardim de Angicos-RN

04/12/2023

LEI COMPLEMENTAR: 002/2022

Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos.

23/12/2022

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 01/2022

Nós, em nome do Povo, reunidos em Assembleia Estadual Constituinte para organizar o Estado indissoluvelmente unido aos demais Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, na República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição do Rio Grande do Norte.

14/12/2022

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2022

19/02/2022

DECRETO: 059/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jardim de Angicos/RN.

29/09/2021

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA: 001/2021

Município de Jardim de Angicos/RN, CNPJ: 08.111.338/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e Licença simplificada para a construção de galpão industrial têstil, localizado na Rua Luiza Ferreira de Lima, s/n – Centro – Jardim de Angicos/RN. Carlos André Câmara Bezerra Prefeito Municipal

08/09/2021

CARTILHA: 14.133/2021

01/04/2021

NOVA LEI DE LICITAÇÕES DESTAQUES IMPORTANTES: 14.133/2021

01/04/2021

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: 14.133/2021

01/04/2021

LEI COMPLEMENTAR: 1.229/2021

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Angicos-RN, revoga as Leis Complementares nº 760/2009 e nº 634/2005 e dá outras providências.

01/01/2021

LEI COMPLEMENTAR: 487/2020

Regulamenta o art. 72. 2°, da lei 396, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico único do Municipio de Jardim de Angicos/RN, regulamenta e institui o respectivo estatuto, revoga a lei complementar n°205/94 e dá outras providencias.

25/05/2020

DOAÇÃO DE TERRENO: 484/2019

Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município de Jardim de Angicos/RN para fins de moradia, situados define os critérios pertinentes e dá outras providencias.

30/12/2019

RESOLUÇÃO: 006/2019

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

15/07/2019

RESOLUÇÃO: 013/2013

Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dá outras providências.

05/09/2013

CRIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO: 369/2013

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e cria a Unidade Central de Controle Interno do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.

11/01/2013

CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO 2023

05/10/1988

LEI N 5.172 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 5.172/2023

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

25/10/1966

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