Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

SOLOCITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

SOLICITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR(A) DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Agda Emília Fernandes de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$171,00 (cento e setenta e um reais), para o Servidor, o Senhor AECIO DORNELLES FERNANDES, Matricula: 0006947/1, portador do CPF Nº 051.***.***-46, ocupante do Cargo de DIRETOR(A) DE LICITACÃO, Lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN

Conceder 02 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para o (a) Servidor (a) o (a) Senhor (a) MARIANA HELENA CÂMARA, Matricula: 000686-6, ocupante do Cargo de assessor administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 05/02/2026 a 06/02/2026, onde a mesma, irá participar do“CONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN NATAL" que fica localizada em no Praiamar Natal Hotel & Convention Natal/RN.

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR AÉCIO DORNELLES FERNANDES, LOTDO NESTA SECRETÁRIA SOB MATRICULA 694-7, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GENÉROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PNAE

ONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN

A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA CITADA ACIMA, NO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO NATAL/RN NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

CONCESSÃO A SERVIDORA DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL/RN

“Dispõe sobre a nomeação de servidores para os cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN. ”

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN. ”

A REFERIDA DESPESA SERÁ PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA CIDADE DE NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO EVENTO REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) E A ESCOLA DE GOVERNO DO RN (EGRN), EM PARCERIA COM A AMLAP E FEMURN

CONSIDERANDO A A REALIZAÇÃO DA CARAVANA FEDERATIVA, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E APROXIMAR OS MUNICIPIOS E ESTADOS DOS DIVERSOS ORGÃOS E MINISTÉRIOS DA UNIÃO, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES/REPRESENTANTES DESIGNADOS PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AÇÃO

"Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE INFORMATICA a senhora LUCIANA DA CRUZ CAETANO.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE INFORMATICA a senhora MARIA SIMONE CAETANO DE ARAUJO

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE TRAMITE PROCESSUAL o senhor EDICLEISON GALDINO BEZERRA

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO a senhora ANDREINA FARIAS DA SILVA

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE PROTOCOLO a senhora ALEXSANDRA DA SILVA BEZERRA

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE TRASNPORTE o senhor MARCONI DE LIMA BARRETO

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO a senhora ZAIRA MARIA CAVALCANTI CASTRO.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora ROSA KAMILA DA CAMARA.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE SETOR DE ALMOXARIFADO a senhora PAULO HENRIQUE BARBOSA SOARES.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Municipal.