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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 174 registros

EXONERAÇÃO: 148/2026 21/07/2026

Exoneração, Agente: Diana Leilane de Lima Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Agente: DIANA LEILANE DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 147/2026 21/07/2026

Nomeação, Agente: Margarida Soraya Bezerra Barreto, Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Agente: Margarida Soraya Bezerra Barreto

Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos

NOMEAÇÃO: 146/2026 21/07/2026

Nomeação, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Agente: GENIELLY WILKA BEZERRA DE SOUZA

Cargo: Coordenador (a) do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos

EXONERAÇÃO: 145/2026 21/07/2026

Exoneração, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Agente: GENIELLY WILKA BEZERRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 144/2026 21/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Agente: MARIA DALVACY COSTA

Cargo: VICE-DIRETOR(A)

EXONERAÇÃO: 143/2026 21/07/2026

Exoneração, Agente: Maria Dalvacy Costa, Cargo: Coordenadora de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Agente: MARIA DALVACY COSTA

Cargo: COORDENADORA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

HOMOLOGAÇÃO: 141/2026 01/07/2026

Homologação, Agente: Adriana de Souza Maranhão, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Agente: ADRIANA DE SOUZA MARANHÃO

Cargo: Coordenadora Pedagógica

NOMEAÇÃO: 134/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

Agente: Pedro Segundo de Lima Neto

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 133/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

Agente: ZAIRA MARIA CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 132/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

Agente: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÕES

PUBLICAR: 131/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: ZAIRA MARIA CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÃO

PUBLICAR: 130/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: WESLEY FELICIANO DE ARRUDA

Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO

PUBLICAR: 129/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: Romeika Mirivalda Soares da Silva

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PUBLICAR: 128/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: PAULO MARCIO DE LIMA

Cargo: ARQUITETO

PUBLICAR: 126/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO

Cargo: Diretora de Unidade Mista

PUBLICAR: 125/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: Lindemberg Marçal da Silva

Cargo: VIGILANTE

PUBLICAR: 123/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: MARIA PAULINO MARTINS

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

PUBLICAR: 122/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes

Cargo: ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA

PUBLICAR: 121/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: Grace Kelly Nunes da Silva

Cargo: FACILITADORA DE OFICINA

PUBLICAR: 119/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.

Agente: ANDERSON FERNANDES BARBOSA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 221/2026 08/04/2026

SOLOCITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Agente: THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 220/2026 08/04/2026

SOLICITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR(A) DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 76/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Agda Emília Fernandes de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Agente: Agda Emília Fernandes de Lima

Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 012/2026 10/02/2026

Conceder 01 (uma) ½(meia) diária, ao valor total de R$171,00 (cento e setenta e um reais), para o Servidor, o Senhor AECIO DORNELLES FERNANDES, Matricula: 0006947/1, portador do CPF Nº 051.***.***-46, ocupante do Cargo de DIRETOR(A) DE LICITACÃO, Lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no dia 10/02/2026, onde o mesmo irá participar do EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, que acontecerá no ESCOLA MUNICIPAL DEOUTADO DJALMA MARINHO - SÃO PAULO DO POTENGI/RN

Agente: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÕES

CONCESSÃO: 011/2026 10/02/2026

Conceder 02 ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para o (a) Servidor (a) o (a) Senhor (a) MARIANA HELENA CÂMARA, Matricula: 000686-6, ocupante do Cargo de assessor administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 05/02/2026 a 06/02/2026, onde a mesma, irá participar do“CONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN NATAL" que fica localizada em no Praiamar Natal Hotel & Convention Natal/RN.

Agente: MARIANA HELENA CÂMARA

Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 79/2026 09/02/2026

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR AÉCIO DORNELLES FERNANDES, LOTDO NESTA SECRETÁRIA SOB MATRICULA 694-7, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO OFICINA PARA FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GENÉROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PNAE

Agente: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 09/2026 05/02/2026

ONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 08/2026 05/02/2026

Conceder 02 (duas) meias diária, ao valor total de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), para a Servidor, a Senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Lotado no gabinete do prefeito municipal deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN.

Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 007/2026 05/02/2026

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN

Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 07/2026 05/02/2026

Conceder 02 (duas) meias diárias, ao valor total de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), para a Servidora, a Senhora ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, Lotado na secretaria de planejamento e administração municipal deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN

Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

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