Prefeitura de Jardim de Angicos

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 130 registros

CONVOCAR: 149/2026 01/09/2026 · Agente: Alexsandro Alencar Pereira · Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE · Convoca suplente de Conselheiro Tutelar para exercer temporariamente a função de Conselheiro Tutelar durante o período de férias de membro titular e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 6/2026 03/06/2026 · Agente: Alexsandro Alencar Pereira · Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE · O Prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia para o cargo de Conselheiro Tutelar o senhor ALEXSANDRO ALENCAR PEREIRA.Acessar DIÁRIA: 33/2026 17/03/2026 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOSAcessar DIÁRIA: 32/2026 17/03/2026 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOSAcessar DIÁRIA: 012/2026 05/02/2026 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · CONCESSÃO DUAS MEIAS DIARIAS AO PREFEITO CARLOS ANDRE CÂMARA BEZERRA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO NA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL/RNAcessar CONCESSÃO: 12/2026 05/02/2026 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 TCE, de 15 de dezembro de 2020, em sua subseção V, que dispõe sobre a composição do processo de realização das despesas de diárias;Acessar DIÁRIA: 008/2026 05/02/2026 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS/RN PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM- EDIÇÃO RN NATALAcessar DIÁRIA: 190/2025 27/10/2025 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar DIÁRIA: 160/2025 05/09/2025 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar DIÁRIA: 157/2025 03/09/2025 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · CONSIDERANDO A A REALIZAÇÃO DA CARAVANA FEDERATIVA, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E APROXIMAR OS MUNICIPIOS E ESTADOS DOS DIVERSOS ORGÃOS E MINISTÉRIOS DA UNIÃO, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES/REPRESENTANTES DESIGNADOS PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AÇÃOAcessar DIÁRIA: 152/2025 25/08/2025 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar DIÁRIA: 251/2025 05/08/2025 · Agente: MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · conceder 1/2 ( meia ) diaria no valor total de 125 reias ( cento e vinte cinco reais ), para a servidora Maria Vanda Dos Santos De Lima . Matricula 3093. Ocupante do cargo de conselheira tutelar. Lotada na secretaria do gabinete do prefeito deste municipio, para se deslocar à cidade de natal/rn. No dia 05/08/2025 onde o mesmo participou do Treinamento da NOVA VERSÃO do Sipia, para os Conselheiros Tutelares, e reunião para os CMDCA's localizado na cidade de natal/rn.Acessar DIÁRIA: 250/2025 04/08/2025 · Agente: MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · conceder 1/2 ( meia ) diaria nao valor total de 125 reias ( cento e vinte cinco reais ), para o servidor Moizes Lucarelle Benedito De Lima. Matricula 1210. Ocupante do cargo de conselheiro tutelar. Lotado na secretaria do gabinete do prefeito deste municipio, para se deslocar à cidade de natal/rn. No dia 05/08/2025 onde o mesmo participou do Treinamento da NOVA VERSÃO do Sipia, para os Conselheiros Tutelares, e reunião para os CMDCA's localizado na cidade de natal/rn.Acessar DIÁRIA: 139/2025 04/08/2025 · Agente: MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar DIÁRIA: 137/2025 04/08/2025 · Agente: MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar NOMEAÇÃO: 156/2025 18/03/2025 · Agente: PEDRO ALVES NETO · Cargo: GERENTE DE PROJETOS · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de GERENTE DE PROJETOS o senhor PEDRO ALVES NETOAcessar NOMEAÇÃO: 038/2025 22/01/2025 · Agente: TÉRBIA CÂMARA PINTO DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE TREINAMENTOS E CAPAÇITAÇÕES · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR (A) GERAL DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES a senhora TERBIA CAMARA PINTO DOS SANTOS.Acessar NOMEAÇÃO: 04/2025 02/01/2025 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de CHEFE DE GABINETE a senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA.Acessar NOMEAÇÃO: 03/2025 02/01/2025 · Agente: JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO o senhor JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA.Acessar NOMEAÇÃO: 001 /2024 02/01/2024 · Agente: LETICIA LIMA MORAES · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Nomeação, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 085/2023 31/12/2023 · Agente: LETICIA LIMA MORAES · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 069/2023 13/04/2023 · Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, Matricula: 000549-5, portadora do CPF Nº 111.001.774-00 ocupante do Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.Acessar DIÁRIA: 067/2023 13/04/2023 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, Matrícula: 000550-9, portadora do CPF Nº 106.098.664-78 ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Lotada no Gabinete Civil deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.Acessar PUBLICAR: 066/2023 10/04/2023 · Coletiva: JOSÉ EDUARDO PAULINO DE ARAÚJO, ELIAS ANANIAS BEZERRA, JOSICLEIDE LIRA DA SILVA, MARIO TEIXEIRA DE SENA, LIAGSON FERNANDES DE MELO, MARCELO ANDRÉ CÂMARA, FRANCISCO JUSSALES MACHADO DA C FILHO, ROSA MARIA DE LIMA, MADSON JOAB DA SILVA ARAUJO, JOSEMARA CAETANO DOS SANTOS, PAULO MARCIO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, JOÃO MARIA DE MELO, LEONARDO FERREIRA DE MELO, JANIELLY SOARES BARBOSA, JOSÉ FLAVIO BEZERRA, RAUL RENHAM DE LIMA, ROSIMEIRE XAVIER DA SILVA, Jose Carlos da Silva Soares, MARIA JOSICLEIDE D · Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 065/2023 27/03/2023 · Coletiva: MARIA ELIANE INÁCIO ROCHA, JOCIEL DE ANDRADE SILVA, LUIZ DE FRANÇA CÂMARA JUNIOR, ALINE BEZERRA DE MELO, ANGELICA MORAIS FERREIRA, FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO, JOSÉ GENIVAL DA SILVA, PATRÍCIA NASCIMENTO DA SILVA, Leylla Maria Gonçalves Marinho de Oliveira, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, SINTIA ADRIANA COSTA DA SILVA, JOSILANNY SWERDY BEZERRA LOPES PAIVA, FÁBULO JOSÉ CUNHA BEZERRA · Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.Acessar DIÁRIA: 064/2023 23/03/2023 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · Art. 1º - Conceder 5 (cinco) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, Lotado no Gabinete Civil deste Munici´pio, para se deslocar a` cidade de Brasi´lia/DF, cuja sai´da esta´ programada para o dia 26/03/2023 (Domingo), com retorno previsto para o dia 31/03/2023 (Sexta-Feira), onde o mesmo, ira´ resolver assuntos de interesse desta municipalidade, cumprindo agenda administrativa referente ao plano de ac¸o~es deste munici´pio, por meio de reunio~es institucionais. Em consonância, participará da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília DF CEP: 70200-002.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2023 23/03/2023 · Coletiva: JOCIEL DE ANDRADE SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO, DÉLIA DE OLIVEIRA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, INGRID MARILLYA BARRETO DE LIMA MELO, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LUIZA DE FRANÇA NOBRE DE MELO, CARLOS ANTÔNIO CÂMARA BEZERRA, FLAVIANA DE LIMA SOUZA, MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA, MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE CARVALHO · O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,Acessar NOMEAÇÃO: 062/2023 20/03/2023 · Coletiva: ROSA KAMILA DA CAMARA, HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, JOSE YURE MORAIS DOS SANTOS, MANOEL DE FREITAS BEZERRA NETO, JOCIEL DE ANDRADE SILVA, RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, INGRID MARILLYA BARRETO DE LIMA MELO, FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO, ADRIANA DE LIMA CÂMARA, HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR, CARLOS ANTÔNIO CÂMARA BEZERRA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, FLAVIANA DE LIMA SOUZA, MARIA ELIANE INÁCIO ROCHA, LANNA MICHELLE CÂMARA SEVERIANO SILVA · Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar PUBLICAR: 061/2023 20/03/2023 · Coletiva: FRANCISCO ANANIAS BEZERRA JUNIOR, CARLOS ANTONIO BEZERRA, ADEILTON TEIXEIRA DA SILVA, ANA CARLA COSTA DA SILVA, FRANCISCO JACKSON DA SILVA BRITO, JOSÉ ROMÁRIO BARRBOSA SOARES, KAROLINE DO NASCIMENTO PAULO, FRANCISCO ELEANDRO DE MELO, REJANE LIMA DA SILVA, WANDERLÉIA SUERDA DA SILVA CÂMARA, DENILSON PAULINO DOS SANTOS, LUCICLEIDE COSTA DE LIMA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS CAMARA, DIONE PAULINO DOS SANTOS, MARIA DO CEU DE SOUZA, SAMARA GERLANIA BARACHO, LUCIENE SALVIANO DA SILVA LIMA, MARIANA DA · Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 049/2023 08/03/2023 · Coletiva: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO, MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO, CLEITSON TEIXEIRA · DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar

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