Dispõe sobre estatuto magisterio e dá outras providecias.
Denomina as ruas do conjuto, ora em contrução pela COHAB.
ATUALIZA AS DELIMITAÇÕES DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN.
Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Jardim de Angicos.
Delimitação de zonas do perimetro de localização da cidade .
