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O petróleo bruto dos EUA (WTI) recuava 0,22%, para US$ 73,63 o barril às 11h10 (horário de Brasília). O mercado dos EUA ficou fechado na sexta-feira devido ao feriado. A referência global Brent subia 0,87%, para US$ 76,80 por barril.

Com o aumento da taxa básica, as aplicações de renda fixa pós-fixada – que remunera os investidores com base na própria Selic ou em um percentual do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) – voltaram a ficar muito interessantes.

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Pacientes com covid-19 infectados pela variante Ômicron têm menor risco de hospitalização do que os que contraíram a Delta, de acordo com pesquisa do Imperial College de Londres divulgada nesta quarta, 22. A chance de internação com a nova cepa do coronavírus é entre 40% e 45% menor. A pesquisa analisou dados de casos confirmados por testes laboratoriais RT-PCR (o molecular, considerado mais preciso) na Inglaterra, entre 1.º e 14 de dezembro. Foram 56 mil diagnósticos de Ômicron e 269 mil de Delta estudados.

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou com queda de 0,24%, cotado a 105.243,72 pontos.

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A Petrobras foi a empresa que mais realizou pedidos para registro de patentes em 2021 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Até o dia 23 de dezembro, a companhia informou que fez 112 pedidos e ultrapassou a marca efetuada por qualquer empresa, universidade ou instituto de ciência e tecnologia.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão do Ministério da Saúde de iniciar na quinta-feira, 23, uma consulta pública para colher opiniões sobre a vacinação infantil contra covid-19 no País mesmo depois de a Anvisa ter autorizado a imunização na faixa etária de 5 a 11 anos é criticada por especialistas. Na visão deles, a consulta serve apenas para atrasar a aplicação das doses, uma vez que não foi adotada em outros momentos da pandemia.

“A interrupção de bens e serviços por isolar os trabalhadores, notadamente as viagens aéreas, parece ser a principal consequência até agora”, disse ele sobre o aumento dos casos da Ômicron. “Isso provavelmente só vai causar nervosismo a curto prazo, com a história de recuperação global para 2022 ainda nos trilhos.”

As autoridades chinesas estão examinando os ativos da Evergrande e de seu rico presidente, mas não esperam nenhuma liquidação por enquanto, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto em meados de dezembro.

A Petrobras (PETR4) e a Vibra Energia (BRDT3) passarão a testar em janeiro de 2022 um novo combustível com matérial renovável. O novo Diesel R5 será utilizado em linhas de ônibus na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, nos próximos seis meses.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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