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Após cair 1,74% nesta sessão, a 4,7469 reais na venda, a moeda norte-americana à vista acumula agora queda de 14,8% no ano. O patamar de encerramento desta sexta-feira foi o menor desde 11 de março de 2020 (4,7207), e refletiu, segundo operadores, desmontes de posições compradas em dólar.

Com Reuters e Estadão Conteúdo

O então presidente norte-americano, Donald Trump, abandonou o pacto em 2018, levando Teerã a começar a violar as restrições nucleares cerca de um ano depois, e 11 meses de conversas intermitentes para revivê-lo foram pausadas em Viena no começo deste mês, após a Rússia apresentar um novo obstáculo.

“Para que isso não ocorresse, os técnicos dos Estados trabalharam num modelo para chegar à proposta do Convênio ICMS hoje celebrado. […] Ressalte-se que a arrecadação da média sugerida pela Lei Complementar e a do convênio será rigorosamente a mesma”, diz a nota.

Confira a análise na íntegra:

Todos os empregados, próprios ou terceirizados, mortos no rompimento da B1, tiveram ao menos um familiar com acordo firmado, segundo a Vale.

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A receita líquida somou R$ 8,057 bilhões entre outubro e dezembro de 2021, tendo uma alta de 34,4% na comparação com igual etapa de 2020.

Em meio à queda do petróleo, as ações da Petrobras (PETR3;PETR4) caíram 2,63% e 2,17%, respectivamente. PetroRio (PRIO3) recuou 0,79%.

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Os balanços corporativos também seguem a todo vapor, com a divulgação dos resultados do quarto trimestre da Ser Educacional (SEER3), antes da abertura dos mercados.

O PL havia proposto a ação por considerar que houve propaganda eleitoral antecipada, hipótese que contou com a concordância do relator.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2020

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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