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Representantes dos governos russo e ucraniano reunidos em Belarus concluíram a terceira rodada de negociações nesta segunda-feira, sem alcançar avanços significativos.

O local, perto da fronteira com a Rússia, tem sido palco de violentos combates há vários dias. Pelo menos nove pessoas, incluindo duas crianças, foram mortas em um bombardeio em Sumi na noite desta segunda-feira, 7, segundo serviços de emergência ucranianos.

Os moradores estão abrigados no subsolo devido ao bombardeio implacável, incapazes de retirar seus feridos e sem acesso a comida, água, energia ou calor.

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Várias tentativas de cessar-fogo local para deixá-los sair fracassaram desde sábado. Kiev disse que 30 ônibus e oito caminhões de suprimentos não conseguiram alcançá-los na terça-feira depois de terem sido bombardeados pela Rússia, violando o cessar-fogo. Moscou culpou Kiev por não deter o fogo.

“Os efeitos da recente escalada do preço do petróleo ainda não se materializaram entre os combustíveis, cujos preços são controlados, ou mesmo sobre a indústria química. Além disso, o preço do minério de ferro (de 11,33% para -0,10%) cedeu e permitiu a desaceleração da taxa do IPA”, disse André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

Acompanhe a entrevista exclusiva com Ariane Benedito:

No Brasil, discussões sobre combustíveis dominam o cenário político, com nova reunião de autoridades para tratar do assunto e perspectiva de votação no Senado de pautas relacionadas. O mercado ainda digere a queda maior do que a esperada da produção industrial do país em janeiro.

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Às 14h52, o Ibovespa subia 2%, a 113.423 pontos.

No decorrer da madrugada, porém, os ganhos desaceleraram, após notícias de novo cessar-fogo e abertura de corredores humanitários em áreas ucranianas.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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