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Como foi a política de valorização salarial em governos anteriores?Antes de 2023, o último aumento real do salário mínimo ocorreu em 2019, quando o valor subiu de R$ 954 para R$ 998. Nesse período, o governo estava sob o comando de Michel Temer (MDB), que sugeriu um valor de aumento abaixo do efetivamente implementado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a valorização acima da inflação foi suspensa, com o argumento de prevenir impactos negativos nas contas públicas. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, a política de valorização salarial foi restabelecida.
Quais são os benefícios do programa?O programa engloba um total de 17 benefícios. Dentre os destaques, temos: Auxílio Moradia, Bolsa Talento Esportivo, Renda Cidadã, Vale Gás, Bolsa Trabalho, Prospera Família, Bolsa Empreendedor, Novotec Expresso, Viva Leite, VidAtiva e Prospera Jovem. Esses benefícios visam atender a diversos públicos, como jovens, idosos, desempregados, atletas e empreendedores, com a missão principal de ressignificar a vida dessas pessoas através da assistência financeira e oportunidades profissionais e educacionais.
Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.
Do outro lado, o Bolsa Família é transferido conforme a necessidade de cada grupo registrado no programa. O valor mínimo é de R$ 600, contudo, se a família beneficiada possui crianças de até seis anos, são adicionados mais R$ 150 à quantia original.
Agora que você já está por dentro das informações essenciais para não perder o BPC, fique atento às datas e não deixe para atualizar o seu cadastro na última hora. Você não quer correr o risco de perder esse benefício tão importante, não é mesmo?
O saque-aniversário permite ao trabalhador acessar anualmente parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, no mês do seu aniversário.
A mudança proposta é uma tentativa de eliminar o que o Ministério considera uma distorção e injustiça no atual regime. Segundo o modelo atual, os trabalhadores têm a opção de sacar parte do fundo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, eles só podem reivindicar a multa rescisória.
Como ficará o calendário de pagamentos do benefício?Para as famílias que não foram afetadas por essas situações de calamidade pública, o calendário de pagamentos do Bolsa Família continua o mesmo. De acordo com o último dígito do NIS, as datas de pagamento foram organizadas da seguinte forma:
Quem tem direito ao PIS 2024?Para ter direito ao recebimento do benefício referente ao ano-base 2022, há algumas exigências:
No total, estimativa é que cerca de 32 milhões de pessoas possam ser beneficiadas pela iniciativa. Apesar disso, é importante reforçar que o desconto só se aplica a dívidas de até R$ 5.000,00.
Como posso solicitar o Cartão Bolsa do Povo?Para solicitar o Cartão Bolsa do Povo, basta entrar no site oficial do programa e fazer o cadastro no portal. Feito isso, poderá requerer o cartão e, com o pedido aceito, deverá desbloqueá-lo pelo telefone 0800 7979 800, pelo próprio site ou nas unidades do Poupatempo disponíveis em todo o estado de São Paulo.
Numa manifestação, Aharon Barak, um dos juristas mais brilhantes de Israel, que presidiu a Suprema Corte daquele país entre 1995 e 2006, afirmou quanto à questão do combate ao terrorismo:
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