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Vale minera no local desde 1961. Foto: Vale/DivulgaçãoA Vale (VALE3) comunicou nesta segunda-feira (4) a suspensão da licença de operação de Onça Puma, no Pará, pela Semas, que alega “descumprimento de condicionantes” .

XP (XPBR31)

O presidente da joint venture formada por Shell e Cosan afirmou que “foi muito difícil” quando houve controle de preços no Brasil, e que esse tema é sempre muito sensível quando o país se aproxima de eleições.

Raízen (RAIZ4)

AMER3 e LAME4: O que está acontecendo com os papéis da Americanas?De futebol a memes: Veja os NFTs mais curiosos que movimentaram milhões(Reprodução/Enauta)Em anúncio feito nesta manhã (04), a Enauta (ENAT3) disse que a produção do campo de Manati foi retomada no domingo, após a conclusão do reparo do duto entre a estação de compressão e a estação de tratamento de gás.

“Dado o quadro da demanda e o resultado da reunião da Opep, o sentimento geral em torno do petróleo é altista”, disse John Kilduff, sócio da Again Capital LLC em Nova York.

Atualmente, a base da Squid reúne mais de 100 mil influenciadores e a receita anual recorrente (ARR) é superior a 100 milhões de reais, com crescimento de triplo dígito em 2021, disse a Locaweb.

O anúncio foi feito após a companhia ter sido uma das vendedoras no leilão A-5, no dia 30 de setembro, no qual a fonte de biomassa a partir de cana liderou as ofertas. Como consequência, a Raízen Energia firmará determinados contratos de comercialização de energia em ambiente regulado pelo preço mínimo de R$ 273/Mwh.

Do total negociado, R$ 10 milhões serão pagos na assinatura do contrato e R$ 90 milhões na lavratura da escritura.

Campos Neto sobre o Open Banking: “Como a indústria financeira vai caminhar cada vez mais para uma indústria de dados, entendemos que nada mais natural do que criar um arcabouço, onde os dados estejam todos disponíveis, ou seja, as pessoas são donas dos próprios dados, e usam aqueles dados em benefício próprio.”

Para que esse tipo de operação esteja dentro da lei, é necessário informar anualmente, na declaração do Imposto de Renda (IR), que o valor permanece na offshore. A origem do dinheiro também deve ser lícita.

As buscas por dois novos banqueiros centrais nos Estados Unidos serão um teste importante para o que tem sido uma espécie de grito de guerra entre defensores da diversidade: as diretorias são relevantes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que o governo discute a possibilidade de capitalizar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis com ações da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) ou com ações que o BNDES tenha na Petrobras.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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