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As bolsas mundiais registram queda nesta quinta-feira refletindo a ata do Fed, que foi divulgada nesta quarta-feira. De acordo com o documento, alguns membros apontaram que o “tapering”, processo de redução dos estímulos, pode começar no fim deste ano.

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Confira o documento na íntegra:

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Ao falar em evento online do Bradesco, Campos Neto também afirmou que a surpresa inflacionária no Brasil foi muito ligada aos preços de energia elétrica, com a magnitude e a extensão do impacto da crise hídrica sendo incorporadas depois.

A primeira novidade foi o lançamento de três maquininhas para comerciantes e uma conta para pessoas jurídicas, além de dar descontos progressivos em taxas, a lojistas de suas plataformas que atinjam determinados patamares de crescimento. Segundo o diretor de fintech da companhia, Robson Dantas, a estratégia é, por meio dos novos serviços financeiros, trazer novos lojistas virtuais para a plataforma e aumentar o relacionamento com eles.

“Com todo respeito ao Judiciário, há decisões que tem sido tomadas, que, infelizmente, têm impedido os trabalhos. Decisões que dizem respeito diretamente à infraestrutura afetam mais”, afirmou ela. “O Legislativo, junto com o Judiciário, tem papel fundamental para impulsionar os investimentos em infraestrutura.”

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A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (17) a publicação do edital de concessão da nova concessão da Rodovia Dutra, a BR-116, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje o trecho já é operado por uma empresa privada, o grupo CCR, mas o contrato vence no início do próximo ano, o que abre espaço para o governo realizar um novo leilão da rodovia – grande estrela do programa de concessões. Além da Dutra, o projeto contempla ainda um pedaço da BR-101, também entre Rio e SP. O edital deve ser publicado nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) e o leilão está previsto para ocorrer no dia 29 de outubro, na B3.

Cientista chefe da OMS, Sumya Swaminathan notou que a alta nos casos da covid-19 ocorre sobretudo entre os não vacinados. Mesmo em países com parcela significativa da população vacinada, a máscara é crucial para conter os registros da doença, disse Swaminathan.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, um terço do ganho obtido pelas empresas do Simples e do lucro presumido não é tributado nem na pessoa jurídica nem na pessoa física pela Receita Federal, o que equivale cerca de R$ 200 bilhões em valores atuais.

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Nos EUA, as bolsas fecharam em baixa. OS&P 500indicou-1,07%(4.400,28), o Nasdaq registrou -0,89% (14.525,91), enquanto oDow Jonesficou em-1,08%(34.941,87).

Em meio a críticas de que a medida representaria a institucionalização do calote, Funchal voltou a defender a proposta nesta quarta-feira, afirmando que ela foi concebida para harmonizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, principal âncora fiscal do país.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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