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O site logo voltou a ficar online, disse a fonte à Reuters. A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, chegou a Taipé nesta terça-feira, disseram pessoas informadas sobre o assunto, à medida que os atritos aumentam no sensível Estreito de Taiwan.

As ações de infraestrutura da China subiram 1,4%.

A Engie Brasil Energia reportou nesta terça-feira um lucro líquido de 395 milhões de reais para o segundo trimestre, 23,8% superior frente ao registrado em igual período de 2021.

O site do gabinete presidencial de Taiwan sofreu um ataque cibernético estrangeiro nesta terça-feira e chegou a apresentar problemas de funcionamento, disse uma fonte informada sobre o assunto.

“A medida, além de promover ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, dispõe sobre a incidência do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência, ao exterior, de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito de não residentes no Brasil, decorrentes de obrigações de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos”, disse a pasta.

PortabilidadeO texto também prevê que o trabalhador vai poder solicitar, gratuitamente, a portabilidade do serviço – isto é, vai poder trocar a empresa que opera o pagamento do auxílio, a partir de 1º de maio de 2023. Essa medida também depende da sanção presidencial para entrar em vigor.

A partir deste mês, até dezembro, o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600.

PortabilidadeO texto também prevê que o trabalhador vai poder solicitar, gratuitamente, a portabilidade do serviço – isto é, vai poder trocar a empresa que opera o pagamento do auxílio, a partir de 1º de maio de 2023. Essa medida também depende da sanção presidencial para entrar em vigor.

A Petrobras (PETR4) anunciou, nesta quinta-feira (4), que vai reduzir o preço médio de venda do diesel para as distribuidoras de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro a partir desta sexta-feira (5).

Na nova versão do Manual do FGTS, atualizada pela Caixa, os critérios para poder fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprarem ou construírem a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Ciclovia da Faria LimaUm levantamento realizado pela CET registrou um aumento de 95% nas viagens entre o mês de junho de 2016 até 2019 (dados mais recentes) na Ciclovia da Faria Lima. Diariamente, cerca de 6,5 mil ciclistas utilizam a ciclovia da Faria Lima e suas conexões. Trata-se da ciclofaixa com maior fluxo de São Paulo. Ela possui atualmente 17,9 quilômetros de extensão, considerando o eixo principal e as conexões.A ciclovia da Faria Lima dá acesso a diversos pontos importantes e turísticos da cidade, como o Largo da Batata, o Museu da Casa Brasileira e o Instituto Tomie Ohtake. Aos domingos, a prefeitura ainda abre uma ciclofaixa extra na avenida para incentivar o espaço urbano como rota de atividades físicas e de lazer.

Para os trabalhadores regidos pela CLT, o limite é de 40%, sendo 35% para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis e 5% para amortização de despesas e saques com o cartão de crédito consignado.

“A inflação em alta, o aumento das taxas de juros e as preocupações com a oferta – notadamente de energia – levaram às maiores quedas na produção e na demanda em quase uma década, com exceção dos meses de lockdown pela.”

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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