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. Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 0,78%, a 2.968 pontos.

ÔMICRON

“Estamos cientes de um caso da variante Ômicron identificado em Minnesota que está associado a uma viagem para uma conferência na cidade de Nova York e deveríamos supor que existe uma transmissão comunitária da variante em nossa cidade”, disse o prefeito nova-iorquino, Bill de Blasio.

“A solução para garantir a liquidez do setor é esse empréstimo. Não é pedalada, estamos com alta concentração de custo”, afirmou Pepitone, durante audiência em comissão do Senado para averiguar causas e efeitos da crise hidroenergética.

“A Anvisa mantém o compromisso de atuar juntamente com as autoridades internacionais e as empresas envolvidas para permitir que as atualizações nas vacinas, caso necessárias, sejam realizadas com agilidade, mantendo o perfil de qualidade, eficácia e segurança”, afirmou.

Antes da reunião, fontes disseram que as incertezas do mercado levaram o grupo a considerar opções como interromper o aumento planejado para janeiro ou aumentar a produção em um volume menor.

Na véspera, a empresa afirmou que os pedidos de direito de resgate pelos acionistas na operação de reorganização ultrapassou a marca dos 2 bilhões de reais e que por isso decidiu não prosseguirá com o plano nos termos aprovados por assembleia de investidores realizada no final de novembro.

“Os Estados-Membros podem permitir que as associações de defesa do consumidor abram ações representativas contra as infrações à proteção dos dados pessoais”, disse em um parecer, Richard de la Tour, advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede em Luxemburgo.

O diretor-geral da Aneel afirmou ainda que o aumento médio das tarifas de energia em 2022 será “muito inferior” à projeção de 21% que consta em documento oficial da Aneel.

OIbovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em alta de+3,66%, cotado a104.466,24 pontos.

Sob o pacto existente, a Opep+ concordou em aumentar a produção em 400 mil bpd por mês, para encerrar os cortes recordes acordados em 2020, quando a demanda caiu por causa da pandemia.

“O salto inflacionário decorrente de choques de oferta global e o ressurgimento da pandemia estão atingindo a zona do euro em um estágio inicial de sua recuperação”, disse Panetta em conferência.

A companhia afirmou em fato relevante ao mercado que do total previsto para ser investido em 2022, 5 bilhões de reais serão destinados à manutenção, 1 bilhão a mais que o orçado para este ano.

ATaesaanunciou nesta quinta-feira (2) a distribuição de R$ 523 milhões em proventos. O montante será dividido entre R$ 202,01 milhões na forma de juros sobre o capital próprio (JCP) e R$ 320,9 emdividendos. No caso das ações ordinárias e preferenciais (TAEE3; TAEE4), a companhia pagará R$ 0,50 por papel, somando os dividendos e os juros sobre capital próprio. Já para as Units (TAEE11), o valor será de R$ 1,51.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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