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Kataguiri afirmou que a eleição é algo que muda muito rapidamente e as campanhas eleitorais ainda não começaram. O deputado federal ainda recordou que o presidente Jair Bolsonaro não foi eleito no período de pré-campanha, e sim, durante a campanha.

Os mercados vivem mais um dia em que a guerra da Ucrânia pesa sobre as bolsas e derrubam moedas pelo mundo. Pela manhã, o mercado reagiu à possibilidade de bloqueio às exportações de petróleo da Rússia, que levou o barril a bater em US$ 139.

Ospreços do petróleoatingiram o nível mais alto desde 2008 devido a atrasos no potencial retorno dopetróleoiraniano aos mercados globais e a considerações dosEstados Unidose aliados europeus de proibir importações de petróleo russo. O preço do petróleo chegou a US$ 138 o barril por volta das 17h do último domingo (6). Já entre a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira (7), o preço subiu para US$ 139,13.

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O Ibovespa fechou em queda, nesta segunda-feira (7), na mesma direção das bolsas internacionais, devido à guerra na Ucrânia.

Outra ação em estudo seria promover uma mudança na forma como os preços dos combustíveis flutuam dependendo do valor do petróleo no mercado internacional.

O sócio-fundador da Liberta Investimentos, Leandro Ruschel, analisou a conduta do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comparando com a atuação de Donald Trump à presidência.

O governo defende que os Estados estão em condições de dar uma contribuição na contenção dos preços na medida em que tiveram ganhos expressivos de arrecadação no último ano.

Nesta segunda-feira (7), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu pedidos de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), após divulgação de áudios de teor sexista contra ucranianas.

O Ipea é uma fundação vinculada ao Ministério da Economia que realiza atividades de pesquisa para dar suporte técnico à formulação de políticas públicas.

Para o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Barbosa, os corredores humanitários são uma conquista civilizatória. “Em casos de guerra, em casos de conflagração, é aquele momento em que os não-combatentes, isto é, a população civil, podem sair com um mínimo de segurança para outros locais que não estejam sendo afetados pelos bombardeios” explica.

O Reino Unido eliminará gradativamente as importações russas de petróleo e derivados até o final de 2022, disse o ministro dos Negócios, Kwasi Kwarteng, nesta terça-feira, pedindo às empresas que usem o período para garantir uma transição suave.

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De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato, o debate será liderado pelo Ministério de Minas e Energia e pela própria estatal.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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