• Home |
  • lei geral de proteção de dados pessoais

lei geral de proteção de dados pessoais

lei geral de proteção de dados pessoais

lei geral de proteção de dados pessoais

“Não conseguimos nem privatizar os Correios e nem fazer a capitalização da Eletrobras”, afirmou o economista, complementando que não denomina como privatização e sim capitalização, porque o governo vai continuar comandando, só não terá os 50% do capital.

Já a oferta secundária será de 69.801.516 ações atualmente detidas pelo banco de desenvolvimento BNDES.

Já os aposentados e pensionistas que se enquadram em outros grupos os pagamentos serão feitos de forma escalonada, até 7 de junho, junto com os benefícios referentes a maio. Mais de 31 milhões de segurados receberam a primeira parcela, como aponta o INSS.

A Caixa Econômica Federal vai leiloar 300 imóveis com descontos de até 85% sobre o preço de avaliação, em parceria com a Fidalgo Leilões. O leilão acontecerá no site da empresa de leilões, nos dias 30 de maio e 1º de junho.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (26) que tem direito a trocar toda a diretoria da Petrobras, além do conselho e do presidente da empresa, e indicou que as mudanças devem ser feitas em breve.

“Mandei foto ao vivo, vídeos, dizendo que estava mandando e o cliente me disse que assim que estivesse na metade do caminho, pagaria. Daí comecei a estranhar, pois não tinha sido isso que combinamos”, contou.

Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo.

Agora, a medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto havia sido analisado pelos deputados em abril, passou por votação no Senado, mas por ter sofrido mudanças, voltou para nova análise da Câmara.

Os recursos serão posteriormente transferidos ao Estado de Minas Gerais e revertidos em projetos para melhorias na mobilidade urbana e no fortalecimento de serviços públicos, como pavimentação de estradas e reforma de hospitais, disse aVale.

O governador disse ainda que dois policiais foram atingidos quando trocaram tiros com o indivíduo. Eles sofreram ferimentos leves.

Além do site, é também possível realizar o processo através da plataforma da própria Bitso.

O Ibovespa fechou em leve alta, nesta terça-feira (24), apagando na última hora as fortes perdas de mais cedo.

Entre os indicadores divulgados hoje, oÍndice de Confiança do Consumidor (ICC)do FGV IBRE recuou 3,1 pontos em maio, para 75,5 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 0,8 ponto, para 76,3 pontos.

Já o Núcleo do PCE avançou 0,3% no mês passado, mantendo o mesmo crescimento de março. Na margem anual, a variação positiva foi de 4,9%, ante 5,2% de março.

lei geral de proteção de dados pessoais e-book as 3 melhores maneiras de ganhar dinheiro na internet

WTpnN1iyVe

Deixe o seu comentário

Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontrados 113 registros

Exercício: 2024

Exercício: 2023

Exercício: 2022

Exercício: 2021

Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

Exercício: 2017

Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

Exercício: 2023

Exercício: 2022

Exercício: 2021

Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

Exercício: 2017

Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito