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Nos Estados Unidos, as bolsas estão em alta. O S&P 500 está operando em +1,41% (4.457,13), o Nasdaq registra +1,01% (15.047,20), enquanto o Dow Jones está em +1,66% (34.825,55).

Nesta quarta-feira (22), o Banco Modal (MODL11) comunicou ao mercado via documento que aprovou o pagamento de R$ 15,9 milhões em juros sobre o capital próprio. De acordo com a ata da reunião, a ação terá um valor de R$ 0,023184, a ser pago a partir do dia sete de outubro deste ano.

Analistas dizem que a crise é mais do que comercial, é de confiança. Diplomatas dos dois lados do Atlântico esperam que ela seja superada em breve, mas afirmam que os atritos têm potencial para causar danos duradouros na aliança com a Europa e ameaçar a frente única que Washington vem tentando construir contra o poder crescente da China.

A companhia afirmou em fatos relevantes ao mercado que o vice-presidente comercial da Ipiranga, Leonardo Remião Linden, foi eleito novo presidente-executivo da rede, no lugar de Marcelo de Araújo, que assumirá a diretoria executiva corporativa e de participações da holding. As mudanças serão implementadas em outubro.

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No Senado, a reunião de Pacheco com os líderes para apresentar os termos do acordo deverá ocorrer nesta quinta-feira, 23.

Desde 1º de setembro, o ONS está recebendo ofertas dos agentes para o programa Redução Voluntária da Demanda.

Kristalina Georgieva | Foto: REUTERS/Mike TheilerA revista The Economist pediu nesta quinta-feira que a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, renuncie ao cargo depois que um escândalo de manipulação de dados relacionado à China enquanto ela estava no Banco Mundial veio a público, dizendo que isso minou a credibilidade do FMI.

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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