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No que alguns descreveram como um posicionamento mais “hawkish”, ou inclinado a reversão de estímulos, o Federal Reserve abriu caminho na quarta-feira para começar a reduzir suas compras mensais de títulos já em novembro, e nove das 18 autoridades do banco central dos Estados Unidos esperam que os custos dos empréstimos precisarão aumentar em 2022.

REUTERS/Amanda PerobelliO Fundo Monetário Internacional disse nesta quarta-feira que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado “em parte devido à resposta enérgica das autoridades” à medida que a economia emerge da desaceleração causada pela pandemia.

Alguns disseram que poderiam conviver com o APP em um ritmo mais forte — por exemplo em 40 bilhões de euros por mês, contra os atuais 20 bilhões — desde que isso tenha um data clara para encerramento.

O governo também elevou a perspectiva para a arrecadação em 2021 com impostos (+9,6 bilhões de reais) e para o Regime Geral de Previdência Social (+10,2 bilhões de reais).

“Também são necessárias medidas para melhorar ainda mais o ambiente para o investimento do setor privado”, disse o Fundo.

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O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi escolhido para presidir a comissão. Os deputados Lucas Virgílio (Solidariedade-GO), Maria do Rosário (PT-RS) e Bosco Costa (PL-SE), foram eleitos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado respectivamente.

O Ministério da Economia melhorou nesta quarta-feira sua projeção de déficit primário para o governo central em 2021 a 139,4 bilhões de reais, diante da perspectiva de maior arrecadação e recebimento de royalties e dividendos, conforme relatório bimestral de receitas e despesas.

Depois do anúncio de um acordo para solucionar o “meteoro” de R$ 89,1 bilhões de despesas com dívidas judiciais previstas para 2022, a proposta foi apresentada aos deputados, mas, como o tema é muito complexo, ainda há muita desinformação. Nos bastidores, parlamentares reclamavam que nenhum texto foi apresentado ainda.

O aplicativo de pagamentos Picpay afirmou que será o primeiro no Brasil a ser integrado no serviço.

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A principal unidade da Evergrande disse que havia negociado um acordo com os detentores de títulos para acertar o pagamento de juros de um título doméstico, o que ajudou a aliviar temores de um calote iminente que poderia provocar caos financeiro global.

O governo também irá melhorar sua política preventiva, disse o gabinete.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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